Notícias recentes

Direito a Cirurgia | DPESC Joinville

A assistida relatou que possui graves problemas em seu joelho que implicam em dificuldade de locomoção e fortes dores, de forma que há indicação médica expressa para realização de cirurgia[…]

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23/06/2022 0

APÓS RECURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE ITAJAÍ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECONHECE NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL E ANULA PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESDE A FASE DE CONHECIMENTO.

Tribunal de Justiça acolhe recurso da Defensoria Pública e declara a nulidade de citação por edital anulando processo em cumprimento de sentença e fase de conhecimento. A Defensoria Pública foi[…]

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22/06/2022 0

A partir de revisão criminal movida pela Defensoria Pública, STJ anula condenação de catarinense que foi indevidamente reconhecido como autor de crime, revertendo injusta pena de mais 7 anos de prisão.

Em Florianópolis/SC, o assistido e outras cinco pessoas foram denunciadas como autores de um roubo que teria sido praticado no ano de 2011, contra duas vítimas. De todos os acusados,[…]

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20/06/2022 0