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Defensoria Pública consegue suspender protesto de 32 títulos de assistida por dívida que ela não contraiu

Em decisão da 5ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis, no dia 7 deste mês, uma assistida da 13ª Defensoria Pública da Capital teve sustados os 32 títulos em protesto[…]

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18/01/2022 0

Assistida da Defensoria Pública obtém na Justiça decisão que obriga convênio de saúde a autorizar cirurgia lombar por via endoscópica

Após atuação da 13ª Defensoria Pública da Capital, por meio do defensor público Marcel Mangili Laurindo, o juiz Marcelo Elias Naschenweng, da 7ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis, determinou[…]

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17/01/2022 0

Tribunal de Justiça dá provimento a recurso da Defensoria Pública em Itajaí e reconhece nulidade da citação por edital em razão de insuficiência nas tentativas de localização do endereço da parte

A 7ª Defensoria Pública de Itajaí, através do defensor público Fernando André Pinto de Oliveira Filho, foi intimada para atuar como curadora especial de réu revel, citado por edital em[…]

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12/01/2022 0