Notícias recentes
Direito a Cirurgia | DPESC Joinville
A assistida relatou que possui graves problemas em seu joelho que implicam em dificuldade de locomoção e fortes dores, de forma que há indicação médica expressa para realização de cirurgia[…]
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APÓS RECURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE ITAJAÍ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECONHECE NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL E ANULA PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESDE A FASE DE CONHECIMENTO.
Tribunal de Justiça acolhe recurso da Defensoria Pública e declara a nulidade de citação por edital anulando processo em cumprimento de sentença e fase de conhecimento. A Defensoria Pública foi[…]
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A partir de revisão criminal movida pela Defensoria Pública, STJ anula condenação de catarinense que foi indevidamente reconhecido como autor de crime, revertendo injusta pena de mais 7 anos de prisão.
Em Florianópolis/SC, o assistido e outras cinco pessoas foram denunciadas como autores de um roubo que teria sido praticado no ano de 2011, contra duas vítimas. De todos os acusados,[…]
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