Na próxima semana, dias 6 e 7 de dezembro (segunda e terça-feira), a Defensoria Pública de Santa Catarina, por meio do seu Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos – NUCIDH, promoverá um Mutirão das Famílias e de Educação em Direitos, com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça nas demandas de…
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A 7ª Defensoria Pública de Chapecó, por meio da defensora Micheli Andressa Alves, obteve decisões recentes, na 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública da Comarca local, determinando o fornecimento de medicamentos que não são padronizados pelo SUS para três assistidos pela instituição. No primeiro caso, uma mulher de 56 anos solicitou o medicamento Brometo…
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao analisar o agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público estadual, manteve a decisão em primeiro grau obtida pela 7ª Defensoria Pública de Chapecó que suspendeu a demolição da residência onde moram um jardineiro, sua esposa e três filhas, no loteamento 25 de Julho, no bairro Efapi, dizendo…
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Em uma atuação integrada entre os núcleos regionais da Capital e de Tubarão, a Defensoria Pública de Santa Catarina conseguiu, na última quinta-feira (25 de novembro), vaga na UTI para que o aposentado Luiz Souza de Medeiros, 78 anos, que estava com hemorragia digestiva em decorrência de uma úlcera, pudesse receber o tratamento adequado, procedimento…
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Flávia, 66 anos, e Soraya *, 35 anos, são vizinhas em uma das ocupações localizadas na Grande Florianópolis e têm medo, muito medo de não terem, de um dia para outro, um teto para abrigar suas famílias e seus poucos pertences. O relato emocionado delas foi repassado, na tarde de domingo (28), na Roda de…
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Intervenção da 7ª Defensoria Pública de Itajaí, por meio do defensor Fernando André Pinto de Oliveira Filho, impediu que uma mulher fosse expulsa da casa de seus pais adotivos, ambos falecidos, após decisão de reintegração de posse da 4ª Vara Cível de Itajaí em processo movido pelos herdeiros do proprietário, que sustentaram que ela seria…
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