“A pandemia renova um conjunto de situações que reconduzem as mulheres a condições de subalternidade, vulnerabilidade e vitimação”

“A pandemia renova um conjunto de situações que reconduzem as mulheres a condições de subalternidade, vulnerabilidade e vitimação”

24/05/2021 Notícias 0

Entrevista a Anne Teive Auras

A professora Vera Regina Pereira de Andrade dispensa apresentações. No cenário jurídico nacional e internacional, Vera é reconhecida como um dos principais nomes da criminologia crítica, autora de uma obra revolucionária que analisa a violência, o crime e a punição a partir de um ponto de vista brasileiro, feminista, pós-colonial, antirracista. Sua criminologia oferece aportes fundamentais para uma teoria e uma prática criminal críticas e comprometidas com a promoção dos direitos dos grupos mais vulnerabilizados no Brasil. Para além do impecável currículo acadêmico e da robustez e consistência de sua obra, Vera é uma mulher admirável que encanta e encantou gerações de estudantes de Direito, profissional generosa e afetuosa, firme em suas posições e doce em suas palavras, que recentemente se tornou uma orgulhosa avó.

A defensora pública Anne Teive Auras e o defensor público Marcel Mangili Laurindo foram dois dos/as estudantes que se encantaram com a professora Vera quando, em seus tempos de graduação, foram bolsistas do Programa de Educação Tutorial – PET do curso de Direito da UFSC, então sob a coordenação de Vera. Agora, quase 15 anos depois, Vera Regina Pereira de Andrade é a primeira entrevistada da seção “NUDEM entrevista”, que integrará o boletim periódico do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), coordenado pela defensora Anne. O primeiro boletim será lançado na semana do Dia da Defensoria Pública (19 de maio).

A entrevista exclusiva aborda temas sensíveis para a Defensoria Pública, como a construção de uma “Criminologia para a brasilidade” capaz de conjugar os aportes da criminologia crítica com as especificidades do Brasil real, mantendo o compromisso com a superação das violências sofridas pelos sujeitos excluídos e inferiorizados. Trata, ainda, do papel dos feminismos nessa construção, da recente decisão do Supremo Tribunal Federal que vetou a tese da legítima defesa da honra, dos 15 anos da Lei Maria da Penha e dos retrocessos aos direitos das mulheres em tempos de pandemia. A entrevista se encerra com o depoimento pessoal marcante de uma mulher que ocupou espaços tradicionalmente tidos como masculinos (o que, em suas palavras, representou um desafio e exigiu uma energia duplicados) e que hoje, enquanto mãe e avó, tem a oportunidade de “reviver a vida, com humildade de aprendiz”. Uma entrevista para ler e reler, aprender e se emocionar.

O NUDEM agradece a parceria do CECADEP na concretização dessa primeira entrevista, na pessoa do coordenador Thiago Yukio, da estagiária Iara Lopes e principalmente do então subcoordenador Marcel Mangili Laurindo.

NUDEM: Em artigos recentes, a senhora tem proposto a construção de uma Criminologia para a brasilidade, capaz de conjugar o conhecimento acumulado acerca do poder punitivo e do controle social (criminologia crítica) com as especificidades do Brasil real, mantendo o compromisso com a superação das violências sofridas pelos sujeitos excluídos, vulneráveis, inferiorizados. Nessa construção, qual é o papel dos feminismos?

VERA: Os feminismos têm um lugar central na construção de uma criminologia para a brasilidade. Os feminismos brancos porque são responsáveis pela introdução, na criminologia, da análise patriarcal e/ou de gênero-sexualidade, protagonizando a denúncia do androcentrismo e a ausência do feminino e das mulheres no campo criminológico, seja como sujeitos de produção do conhecimento , seja como objetos na análise do funcionamento do controle penal e dos processos de criminalização e vitimização.

Os feminismos negros, porque são responsáveis pela introdução da análise racial e do racismo estrutural, pela análise interseccional (gênero-raça-classe social) e pela denúncia da universalização da mulher nos enfoques da branquitude. Daí em diante, tais ausências não mais se legitimam no campo, seja para compreender como o controle social e penal se materializa em relação às mulheres (na sua identidade e diversidade de raça, de sexualidade, de classe, de geração) contribuindo decisivamente para a compreensão do escravocapitalismo patriarcal brasileiro e seus mecanismos de controle e dominação; especialmente para a compreensão do controle punitivo formal e informal, assim lançando luz sobre as estratégias e políticas adequadas de resistência e superação das violências produzidas.

O que uma Criminologia para a brasilidade pode revelar, a partir desse contributo, é que as “mulheres”, historicamente situadas em etnias-raças, gênero-sexualidade e classe sociais, como negras índias e brancas, heterossexuais, lésbicas, LGBTQIA+, pobres, ricas, têm posição de subalternidade diferenciada na sociedade brasileira; especificidades que condicionam desigualdades e seletividades no controle social e penal; ou seja, na forma como são incluídas-excluídas, criminalizadas-vitimizadas nos mecanismos de controle como família, mercado de trabalho, sistema escolar, sistema penal, e assim discriminadas, estereotipadas, estigmatizadas na escala social hierárquica.

NUDEM: Sob alguns aspectos, a criminologia critica e a criminologia feminista são vistas como inconciliáveis – a primeira teria focado nas desigualdades de classe e nas contradições inerentes ao capitalismo, deixando de abordar as relações de gênero e raciais; enquanto que a segunda é acusada de ter viés punitivista e criminalizador, em razão do denuncismo comumente associado à Lei Maria da Penha. É possível superar essas aparentes discrepâncias?

VERA: Essas diferenças de objeto, como tenho afirmado e insistido, não são ontológicas, mas contextuais. Dizem respeito à historicidade dessas disciplinas, aos contextos em que surgiram e às prioridades políticas a elas conferidas pelas comunidades que as têm protagonizado. Ao contrário, tenho argumentado pela compatibilidade das análises das Criminologias autodenominadas críticas e feministas e inclusive desenvolvido análises demonstrando esta compatibilidade, como meu trabalho originariamente denominado “A soberania patriarcal” e, depois ,ampliado e incluído nas obras “Sistema penal máximo x cidadania mínima” e “ Pelas mãos da criminologia”; nesse sentido também escrevi um recente artigo para o Boletim do IBCCRIM denominado “Criminologia em pedaços: manifesto por uma aliança para a brasilidade”.

Entendo que elas apresentam tensões nas respostas sobre alternativas à pena (a Criminologia crítica é tendencialmente redutora e abolicionista do poder punitivo, as Criminologias feminista e racial fazem alianças com o poder punitivo), mas estas tensões de política criminal, e inclusive epistemológicas, não invalidam pontos fortes de intersecção teórica e política, uma vez que se alargam reciprocamente. Pelo contributo de suas análises conjuntas, foi ficando cada vez mais evidente, no campo da Criminologia crítica brasileira, que tanto o patriarcado quanto o racismo, que são inclusive historicamente anteriores, são estruturantes da nossa formação social capitalista (sempre é importante reafirmar, colonial-periférica, tardia e dependente) e condicionam a sua identidade, de tal modo que proponho falar de escravocapitalismo patriarcal. Daí se segue que as análises de classe, que são o ponto de partida da Criminologia crítica proveniente do norte do mundo, permanecem necessárias mas não suficientes para a maturação de uma Criminologia para a brasilidade, que requer as análises de gênero-sexualidade e etnia-raça, além de outras como geracionalidade, regionalidade, como ferramentas para a compreensão do nosso específico padrão de exercício de poder controle e dominação. Isso implica, por exemplo, que no Brasil, como estudos cumulativos têm demonstrado, antes de perceber que a clientela das prisões é integrada por pobres, marginalizados do mercado de trabalho, desempregados, etc., temos que perceber que ela é integrada por homens e não por mulheres e indagar como é o controle sobre as mulheres. Temos que perceber que são homens não brancos, os quais são também são mais representados nas estatísticas de morte policial. Temos que perceber que as mulheres são menos criminalizadas e, quando o são, as não brancas estão mais representadas. Enfim, o saber criminológico passa a se qualificar e aproximar do contexto de brasilidade. Daí porque uma disputa entre saberes não tem sentido e representa um custo epistemológico e político que não estamos em condições de suportar num Brasil despedaçado pela destrututividade do atual escravocapitalismo neoliberal conduzido pelo bolsonarismo e atravessado pela destrutividade pandêmica. Esse Brasil necessita de alianças dos saberes críticos para uma cada vez mais sólida resistência.

NUDEM: Neste mês de março, o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por contrariar princípios constitucionais (ADPF n. 779) – assim, não poderia ser invocada nas fases pré-processual, processual e no tribunal do júri, sob pena de nulidade do ato. Em seu voto, o ministro Dias Toffoli considerou que a tese constitui recurso argumentativo odioso, “utilizado pelas defesas de acusados de feminicídio ou agressões contra a mulher para imputar às vítimas a causa de suas próprias mortes ou lesões, contribuindo imensamente para a naturalização e a perpetuação da cultura da violência contra as mulheres no Brasil”. Como a senhora encara esse julgamento?

VERA: Vejo a declaração de inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra, no julgamento da ADPF 779, como uma importantíssima e muito tardia decisão, que expressa uma conquista resultante da árdua luta dos feminismos, em várias frentes, entre as quais o campo das ciências criminais, crescentemente ocupado por mulheres militantes, seja na academia, seja na tribuna. Esta conquista representa, a sua vez, uma continuidade de reformas penais já́ decenárias, no capítulo VI do Código Penal Brasileiro, como as introduzidas pela Lei no 12.015, de 2009, que buscaram superar a moral sexual patriarcal vigente (da qual a tese da legítima defesa da honra é uma marcante expressão), vez que essa moral, assentada na monogamia heterossexual feminina, e ainda vigente na Justiça brasileira, confere ao homem um poder tão absoluto e ilimitado sobre o corpo e a sexualidade da mulher, que legitima a sua própria morte, como vem acontecendo por um tempo demasiado longo na nossa história. Invocando (apenas) agora a Constituição, o STF dá um basta nos insuportáveis feminicídios patriarcalmente justificados e nas suas cadeias de destrutividade também das vidas dos sobreviventes, como as de filhos e pais, familiares e dependentes em geral. Esperamos que a decisão cumpra não apenas uma função simbólica exemplar, mas que contribua significativamente para a redução material dos feminicídios, lembrando que essa luta não cessa, mas se fortalece com o aval do STF.

VERA REGINA PEREIRA DE ANDRADE
Professora da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina, pesquisadora, professora titular de Criminologia da Universidade Federal de Santa Catarina; pós-doutora em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de Buenos Aires (2003); pós-doutora em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná́ (2010); mestre (1987) e doutora (1994) em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina; especialista em Direito Processual pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1988); bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1983). 

NUDEM: Neste ano de 2021, a Lei Maria da Penha completa 15 anos. De um lado, temos um número cada vez maior de projetos de lei para alterá-la, notadamente para endurecer seu caráter punitivo (criminalizando condutas e aumentando penas); de outro, as políticas de prevenção, assistência e garantia de direitos da mulher, também presentes na lei, parecem cada vez mais esquecidas, com redução substancial do orçamento de políticas para mulheres, sucateamento da rede de atendimento e afastamento das discussões de gênero nas escolas. Qual a sua avaliação sobre esses 15 anos da Lei Maria da Penha?

VERA: A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) traz um projeto ambicioso de, nos termos do §8º do art.226 da Constituição Federal, “coibir” e “prevenir” a “violência doméstica e familiar contra a mulher” (incluída a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), assumida como responsabilidade do Estado brasileiro, e não apenas da família.

Desta forma, por um lado, ela especializa e verticaliza a sua criminalização, em relação à Lei 9.099/99, onde estava alocada como “crime de menor potencial ofensivo”. Por outro lado, consolida uma rede integrada de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, alinhada às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o caso Maria da Penha Maia Fernandes.

Nessa direção, “a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos” (art. 6º). Ao assumir essa perspectiva, a Lei se alinha a diversos tratados dos quais o Estado brasileiro é signatário, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher; a Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher; a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará); e a Convenção Americana sobre os Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), entre outros.

Prevê̂, para sua operacionalização, a criação de Instituições como Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Casas-abrigo, Centros de Referência da Mulher e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, os quais viriam a oportunizar a criação das práticas restaurativas.

Preocupa-se, ainda, com a criação de políticas públicas de prevenção, assistência e proteção às vítimas, criando as respectivas “medidas protetivas” e programas educacionais com perspectiva de gênero, raça e etnia, entre outros.

Nem toda essa arquitetura legal tem sido suficiente para que, nesses 15 anos, os potenciais protetores da Lei predominem sobre os criminalizadores. Por um lado, a Lei Maria da Penha e a pauta da violência contra a mulher adquiriram uma força simbólica poderosa através da(s) mídia(s), uma força instrumental através das delegacias e demais instituições e canais de denúncia criados pela lei, uma força policial e judicial à disposição para urgências que centralizaram as dramáticas situações envolvendo as vítimas. E, alinhada com esta instrumentalização imediata do Estado e do senso comum punitivo hegemônico (como o atestam os citados projetos de lei), está o desmonte neoliberal do Estado social e das políticas públicas, que, agravado pela fúria ideológica do bolsonarismo, incide sobre a educação sobre gênero e sexualidade. Os desafios, portanto, prosseguem, e não são pequenos.

NUDEM: Recentemente, a imprensa noticiou que, com a crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19, a participação das mulheres no mercado de trabalho é a menor em 30 anos. Pesquisas mostram que metade das brasileiras passou a cuidar de alguém durante a pandemia. Ademais, as mulheres estão mais vulneráveis à violência doméstica e encontram dificuldades para acessar os serviços de saúde que garantam contracepção, acompanhamento pré-natal e interrupção da gestação. O secretário-geral da ONU alertou que “se não agirmos agora, a Covid-19 poderia apagar uma geração de frágil progresso em relação à igualdade de gênero”. Na sua opinião, quais estratégias terão que ser adotadas pela sociedade civil e pelo Poder Público para impedir esse retrocesso ou, ao menos, mitigar suas consequências sobre as mulheres?

VERA: De fato, o contexto pandêmico renova um conjunto de situações que reconduzem as mulheres a condições de subalternidade, vulnerabilidade e vitimação; ou seja, a situações de desigualdade de gênero já́ avançadas. Particularmente, como citado, as mulheres são reconduzidas ao papel original feminino de cuidadoras da família e, portanto, ao trabalho doméstico informal, não remunerado, em detrimento do trabalho remunerado, no espaço público (desemprego). O isolamento no espaço privado tem potencializado, ao que as estatísticas indicam, a violência doméstica e familiar, que sempre desponta nas pesquisas como o espaço privilegiado da violência, notadamente a sexual, que encontra bloqueado o sistema de saúde, colapsado com a pandemia e a destrutividade da gestão bolsonarista, alcançando a saúde reprodutiva. Cabe razão ao alerta da ONU, vivemos um contexto devastador, mas por ser contexto é reversível. Penso que o bolsonarismo, que no mundo da extrema direita protofascista se apresenta como o caso mais grave de gestão necrófila, está com os dias contados e decisões anti-humanistas e destrutivas como os congelamentos de orçamento sobre educação e saúde podem ser reversíveis. A oportunidade de produzir tensão neste contexto, de apresentar estratégias para reduzir seus retrocessos e danos, em nível micropolítico, será́ dada à sociedade no processo eleitoral à presidência da república. Cabe aos movimentos de mulheres e feministas, juntamente com forças sociais em aliança, pautar esse estado de coisas, sua conscientização e mudança.

NUDEM: Para finalizar: em poucas palavras, o que representa, nos dias de hoje, ser mulher professora, pesquisadora, criminóloga, mãe e avó?

VERA: Linda e dificílima pergunta, para finalizar. Essa multidimensionalidade sintetiza as principais escolhas da minha vida e nessa aparentemente inofensiva letrinha “a” está contida a gigantesca exigência imposta às mulheres – o desafio do gênero – que, como eu, escolheram aportar na estrutura de poder patriarcal, ingressando em espaços, e exercendo papéis masculinos destinados aos homens, na esfera pública da vida. Regra geral, representou um desafio e exigiu uma energia duplicados, de ser mulher e ter que atender às expectativas estereotipadas do desempenho de um homem; mas certamente, aprendizados duplicados. Entretanto, relativizando a “universalidade” da mulher, e me posicionando como uma mulher branca, de classe média, que teve acesso à formação e trabalho numa universidade pública, do sul do Brasil, muito jovem, no contexto da redemocratização, meus esforços se relativizariam em comparação com outras centenas e mulheres que vivenciam desafios muito maiores. Por outro lado, as lutas feministas, das quais coparticipamos, abriram muitos espaços de voz e participação, sempre sujeitas, entretanto, a retrocessos, como os acima apontados. E nesse sentido o contexto presente é tanto um dos mais empoderados, quanto um dos mais difíceis da história brasileira, seja para professoras, pesquisadoras e criminólogas – a Universidade e o conhecimento científico são alvos do desmonte neoliberal-bolsonarista – quanto para mães e avós.

Seja como for, na dimensão da vida social dessas escolhas, ser professora, pesquisadora e criminóloga tem sido uma oportunidade generosa e enriquecedora de estar no mundo como sujeito que, a pretexto de lidar com o conhecimento, lida com o que tem de mais valioso, que é a interação com seres humanos e a construção de outras subjetividades, capazes, como a sua própria, de expandir o horizonte da compreensão e intervenção sobre a sociedade do seu tempo.

Enfim, ser mãe e avó, representa, para a mulher, na sociedade patriarcal, estar no “seu lugar”, no exercício dos papéis genuinamente a elas destinados, no espaço privado da vida, de reprodução familiar e cuidado. Entretanto, para as mulheres trabalhadoras, a maternidade e mesmo a voternidade representam também, sem romantismo, uma duplicação, uma triplicação de jornadas e uma vida levada à exaustão material.

De novo aqui, como inexiste mãe e avó universais, a vivência desses papéis é muito diferenciada, de acordo com nossa multidimensionalidade.

Ainda assim, acreditando na existência de uma linguagem universal que é a do amor, onde ele existir, ser mãe e avó representa a grande oportunidade de reviver a vida, com humildade de aprendiz, para se colocar no lugar de nossa mãe (e de todas as mães), de nossas avós (e de todas as avós), reverenciar a ancestralidade e viver o amor incondicional, o maravilhamento e a plenitude. E isso que vivencio!

* O conteúdo da entrevista não reflete necessariamente a opinião da instituição, sendo de responsabilidade exclusiva da entrevistada.