A vida em suspenso: os relatos dos moradores da Praia de Naufragados

A vida em suspenso: os relatos dos moradores da Praia de Naufragados

30/03/2021 Notícias 0

Vidraceiro e pescador, Ramatis Ferreira Florêncio, 36 anos, tem tatuada nas costas a palavra Naufragados junto com símbolos que remetem à praia isolada no extremo sul da Ilha de Santa Catarina onde ele reside desde criança. A casa onde mora com a mulher Juliana, 34 anos, e as filhas Sarah, 11, e Mariah, 2 anos, está sob ameaça de ser demolida. “Isto aqui é o nosso paraíso, e nós cuidamos dele, protegemos. Se nos tirarem daqui, não teremos a mesma qualidade de vida”, diz ele.

Recentemente, o Núcleo de Habitação, Urbanismo e Direito Agrário (NUHAB), da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, protocolou pedidos para a suspensão imediata das ordens de remoção de pessoas e demolição de casas na Praia de Naufragados, determinadas pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, tendo em conta a situação da pandemia da Covid-19 e do colapso no sistema de saúde do Estado.

Por meio do NUHAB, a Defensoria Pública pediu habilitação como custos vulnerabilis nas ações civis públicas que discutem a remoção dos moradores da Praia de Naufragados, atuando em nome da coletividade, em função de sua missão constitucional de defesa dos grupos vulneráveis. “Essa vulnerabilidade não é apenas econômica. Neste caso, estamos atuando para evitar que remoções ocorram neste momento em virtude da situação de colapso do sistema de saúde por causa da pandemia da Covid-19”, disse a coordenadora do NUHAB, defensora pública Ana Paula Fischer.

A atuação não dispensa a defesa individual de cada morador que deve permanecer sendo representado nos autos ou por advogado constituído ou buscar atendimento individual na Defensoria Pública, já que a ação do NUHAB se dá em nome da coletividade. Importante ressaltar, ainda, que as ações civis públicas em que há atuação da Defensoria Pública já contam com sentença transitada em julgado, motivo pelo qual o pedido se deu para suspender as ordens de remoção e demolição em virtude da crise sanitária, tendo em vista a Recomendação nº 90 do CNJ que determina aos órgãos do Poder Judiciário a adoção de cautelas quando da solução de conflitos que versem sobre a desocupação de imóveis durante o período da pandemia do novo coronavírus.

Anos 1970

Ramatis, o Rama, como é conhecido por todos, só não nasceu no local, mas viveu lá desde sempre, pois a mãe, a professora aposentada Maria da Glória Ferreira, 68 anos, passou a frequentar a praia no começo dos anos 1970 e, pouco depois, construiu a casa onde mora há mais de 40 anos.

Lindaura (à esquerda) teve a casa demolida e foi acolhida pela vizinha Maria da Glória, na foto com a neta Mariah

“Conheci Naufragados quando ainda estava na faculdade. Vinha para cá de barraca. Na época, tinha até mais casas do que hoje. Em 1977, construí um ranchinho, que fui aumentando depois. E, desde então, eu passei a trabalhar para a comunidade, ajudando no que posso”, conta dona Glorinha, que acolheu em sua residência a faxineira aposentada Lindaura Delice Corrêa, vizinha que teve a casa demolida por ordem judicial em setembro do ano passado.

Filha e mulher de pescador, Lindaura, 62 anos, vivia em Naufragados e trabalhava como faxineira no supermercado A Açoriana, no Rio Tavares. “Eu vivo aqui desde pequena, o pai vinha pescar e morávamos aqui os três meses da pesca. Meu marido também era pescador e vinha para cá desde pequeno. Nós tínhamos a nossa casa há 36 anos. Criei meus quatro filhos aqui. Aproveitaram que nós estávamos fora, participando de um grupo de idosos, e botaram abaixo nossa casa. A Glória, quando viu o que estava acontecendo, chamou os filhos dela e eles conseguiram salvar os móveis, as roupas, a geladeira. Tá tudo guardado. Mas eu quero a minha casa de volta, não quero morar de favor. Não penso em sair de Naufragados, aqui é o meu canto”, diz Lindaura.

História

A história da Praia de Naufragados se confunde com a história da povoação da Ilha de Santa Catarina, pois foi lá que, em 1516, após a malograda expedição do navegador Juan Diaz de Solis ao Rio da Prata, um dos navios que retornava à Espanha naufragou ao entrar na Baía Sul, deixando no local 18 tripulantes, dentre os quais o português Aleixo Garcia, que oito anos depois comandou uma expedição de 300 índios guaranis, pelo famoso Caminho do Peabiru, até às bordas do império Inca, na Bolívia.

Entre 1742 e 1744, foi construída na ilha de Araçatuba a Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição, a última do sistema de defesa da Ilha de Santa Catarina projetado pelo então brigadeiro José da Silva Paes, primeiro governador da Capitania de Santa Catarina. Contando no seu auge com um contingente de 80 soldados, serviu como presídio após a Proclamação da República (1889) e durante a Revolução Federalista (1893). Foi desativada em 1937.

O casarão bicentenário e a capela construída há 80 anos

Na trilha que liga Naufragados à comunidade da Caieira Barra do Sul há ruínas de um dos primeiros engenhos de farinha da região. E o casarão bicentenário junto à capela de São Pedro, protetor dos pescadores, e de Santa Luzia, padroeira de Naufragados, erguida há 80 anos, fazia parte de outro engenho de farinha pertencente à família Espírito Santo, uma das mais antigas do local.

Mazinho do Espírito Santo, nascido de parteira, na Praia de Naufragados

Nascido em Naufragados há 55 anos, de parteira da comunidade, o condutor ambiental Ademar Alarício do Espírito Santo é uma espécie de historiador da localidade e contou que seu tetravô, Moisés Corrêa, veio trabalhar no farol erguido em 1861 no costão na entrada da barra da Baía Sul e conheceu a moradora nativa Maria Madalena do Espírito Santo, que se recusou a adotar o Corrêa e manteve o seu sobrenome aos descendentes. São pelo menos seis gerações da família Espírito Santo morando em Naufragados.

Quarteirão do Divino

“Meu pai serviu como tenente no Forte Marechal Moura, construído em 1913, acima do farol, e operava a metralhadora antiaérea durante a 2ª Guerra Mundial. A Marinha construiu algumas casas no costão e, naquela época, havia telégrafo e telefone aqui”, diz Mazinho, como é conhecido por todos. Segundo ele, há uma relação de vizinhança e de ancestralidade entre a comunidade de Naufragados e as comunidades próximas. “Nós estamos no Quarteirão da Caieira da Barra do Sul na visitação da Bandeira do Divino. Só não fizemos no ano passado e neste ano por causa da pandemia. Aqui ainda há gente que reza a novena em latim”, afirma.

De acordo com Mazinho do Espírito Santo, há 33 famílias que se reconhecem como moradores nativos da Praia de Naufragados, e a judicialização dos processos para a remoção dos habitantes iniciou-se após a criação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em 1975, porém, foi a partir dos anos 2000, que as ações recrudesceram. “Estamos em meio a um mosaico de unidades de conservação. Além do Parque, fazemos parte da APA da Baleia Franca, da APA do Entorno Costeiro da Ilha de Santa Catarina e do Monumento Natural Municipal da Lagoa do Peri. A proposta de desmembramento do parque é de 2009, e numa APA (Área de Preservação Ambiental) se permite gente dentro. E nós procuramos preservar o nosso ambiente, pode ver como a Praia é bem cuidada. O ambiente precisa ser conservado, mas o ser humano que vive aqui precisa ser respeitado e capacitado”, diz Mazinho.

Valdir de Souza, pescador aposentado, cuja casa é uma das que podem ser demolidas

Uma das casas que corre o risco imediato de demolição é a de Valdir Souza, 69, ex-atendente do Hospital Celso Ramos e pescador aposentado. A casa onde ele vive existe há 47 anos, e nela ele vive há 37. “Um casal idoso cedeu a casa para mim, que tem até escritura. Nunca fui chamado para ser ouvido. Fui só uma vez, na primeira audiência no Fórum. Se perder a minha casa não sei o que fazer. Não tenho para onde ir”, diz.

O pedido da Defensoria Pública de Santa Catarina para suspensão das ordens de remoção de pessoas e demolição de residências na Praia de Naufragados está concluso ao juiz para decidir sobre a remoção ou não das pessoas que lá vivem.