APÓS REUNIÃO CHAMADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA E PELA OAB, GESTANTES TERÃO ACOMPANHAMENTO PARCIAL NO PARTO

APÓS REUNIÃO CHAMADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA E PELA OAB, GESTANTES TERÃO ACOMPANHAMENTO PARCIAL NO PARTO

03/06/2020 Notícias 0

Publicado: 03 Junho 2020

O Hospital Maternidade Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí, no Litoral Norte, anunciou na noite desta terça-feira (2), em uma reunião promovida pela Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE-SC) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que permitirá acompanhante às parturientes, mas ainda não em todo o trabalho de parto. A pessoa escolhida pela gestante para acompanhar o procedimento irá aguardar em isolamento e será chamada quando a  criança estiver prestes a nascer.

Uma nova reunião será marcada para os próximos dias, porque a Defensoria entende que o direito das mulheres e dos bebês é de contarem com acompanhamento em todas as fases, desde o começo do trabalho de parto. “Encaminhamos recomendação aos municípios de todo o Estado, que estão respeitando esse direito com segurança. Por isso, vamos ampliar essa discussão com o Marieta, para tentar entender melhor o que os impede.

De toda forma, conseguir que os familiares presenciem parte do processo já é um grande avanço”, afirma o defensor público Fernando André Pinto de Oliveira Filho, de Itajaí, que integra o Grupo de Apoio às Pessoas em Vulnerabilidade (GAPV), da Defensoria.

A instituição alega que o direito das parturientes estava suspenso por causa do risco de contaminação pelo novo coronavírus, com base em um parecer da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

O encontro virtual contou, ainda, com a presença de representantes da sociedade civil, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, médicos e advogados.

O defensor público-geral João Joffily Coutinho, destaca o papel do GAPV nesta e em outras negociações indispensáveis para a garantia de direitos fundamentais, como esse, que é uma conquista histórica para as mulheres. O site www.defendsoria.sc.gov.br disponibiliza, à sociedade civil, um formulário para denúncias envolvendo situações de desrespeito de direitos em decorrência da pandemia.

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