Aposentado assistido pela Defensoria de Joinville consegue a devolução em dobro dos valores cobrados a mais na fatura do consumo de água

Aposentado assistido pela Defensoria de Joinville consegue a devolução em dobro dos valores cobrados a mais na fatura do consumo de água

04/10/2021 Notícias 0

Nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020, logo depois de uma obra para substituição de lajotas em sua rua, no bairro Jardim Iririú, em Joinville, e a troca, por solicitação da empresa concessionária Águas de Joinville, do hidrômetro de sua residência, um aposentado viu a sua fatura de consumo de água pular de aproximadamente R$ 100,00 para R$ 1.453,99 e R$ 373,21, respectivamente. Após atuação da Defensoria Pública de Joinville, por meio do defensor Djoni Luiz Gilgen Benedete, ele obteve a devolução em dobro dos valores cobrados a mais, acrescidos de juros e correção monetária, em decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local.

O aposentado contou que, logo após a troca do hidrômetro de sua residência, ele ficou sem fornecimento de água, embora os ponteiros do relógio do aparelho continuassem girando. Antes da troca, seu consumo normal era de cerca de 25 metros cúbicos por mês. Ele chamou um técnico da concessionária que compareceu ao local e, ao abrir o hidrômetro, testemunhou a saída de grande volume de ar da tubulação. Segundo o aposentado, o funcionário rompeu uma peça azul do hidrômetro e a água voltou a jorrar.

No entanto, quando achou que o problema estava solucionado, a fatura seguinte veio no valor acima mencionado de R$ 1.453,99, indicando um consumo de 187m3 de água em apenas um mês. Certo de que havia algum erro na medição, aposentado procurou mais uma vez a empresa Águas de Joinville, que, a princípio, disse que poderia haver algum vazamento. Como não havia vazamento, nada foi feito e a fatura permaneceu sendo cobrada.

No mês seguinte, veio ainda mais uma fatura bastante acima da média de consumo (48m3), fazendo com que o aposentado procurasse novamente a concessionária, que enviou novamente um técnico ao local para mais uma troca no hidrômetro. Foi só a partir de então que as faturas voltaram a indicar o consumo normal de cerca de 25 metros cúbicos. Sem conseguir pagar os valores exorbitantes, o aposentado teve que assinar um termo de parcelamento para evitar o corte do fornecimento de água, além de pagar uma multa de cerca de R$ 200,00 pelo atraso no pagamento.