Autor: ASCOM

Defensoria de Itajaí realiza visita institucional ao Procon

O defensor público Fernando André Pinto de Oliveira Filho, coordenador do Núcleo Regional de Itajaí e titular da 7ª Defensoria Pública de Itajaí, realizou visita institucional ao Procon de Itajaí nesta quarta-feira (2 de fevereiro). Na ocasião foi realizada uma reunião com toda a equipe, que contou com a participação do procurador do Município, Salesio…
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03/02/2022 0

NUDEM dá início ao cronograma anual de visitas aos equipamentos que compõem a rede de atendimento à mulher em situação de violência

Na tarde de quarta-feira (2 de fevereiro), o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública (NUDEM) deu início ao seu calendário anual de vistorias e inspeções nos equipamentos públicos voltados ao acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência. “Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública contribuem com o planejamento,…
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03/02/2022 0

Defensoria Pública obtém decisão no TJSC para determinar o fornecimento de energia elétrica a 400 famílias no Loteamento Benjamin, em São José

A Defensoria Pública de Santa Catarina, por meio do seu Núcleo de Habitação e Urbanismo e Direito Agrário – NUHAB, obteve no Tribunal de Justiça decisão favorável em agravo de instrumento interposto contra decisão em primeiro grau que impedia o fornecimento de energia elétrica de forma regular às famílias que residem na Comunidade Benjamin, em…
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01/02/2022 0

STJ cita artigo de Defensora Pública catarinense sobre a teoria da perda de uma chance para absolver adolescente acusado por testemunho indireto

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para absolver um adolescente acusado de ato infracional análogo ao crime de homicídio tentado. Criada pelo direito francês no âmbito da responsabilidade civil, a teoria da perda de uma chance, segundo o magistrado, foi transportada para o processo…
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01/02/2022 0

Defensoria de Chapecó obtém registro tardio de nascimento para pessoa em situação de rua em Guatambu ter acesso a benefícios e serviços sociais

Conhecido como “Nana”, João Cunha vive em situação de rua no município de Guatambu, no Oeste do Estado, e, de acordo com a Assistência Social do Município, sobrevive como catador de latas, que vende para reciclagem. Sem documentos, ele não tem acesso aos serviços básicos que garantam a sua cidadania como, por exemplo, o SUS,…
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28/01/2022 0

Defensoria de Chapecó garante à mulher grávida de gêmeos e soropositiva o direito de realizar a laqueadura quando fizer o parto por cesariana

A 7ª Defensoria Pública de Chapecó, por meio da defensora pública Micheli Andressa Alves, obteve decisão favorável do juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca local para que uma mulher de 41 anos, grávida de seis meses de gêmeos e soropositiva, possa fazer a laqueadura quando for realizar a cesariana do parto dos filhos.…
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26/01/2022 0