Eduardo Cabral – Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Matéria da agência O Globo, com participação de defensor público de SC, destaca os problemas enfrentados por aqueles que precisam de medicamentos na Justiça, após novo entendimento do STF que tem deslocado a competência para a Justiça Federal.

Ao ser diagnosticada com atrofia muscular espinhal do tipo 2, Luiza Gandara, de dois anos, precisava receber um medicamento específico, que produz a proteína ausente no seu corpo e estimula os neurônios motores. Mas a dose do remédio custa R$350 mil e não foi encontrada na farmácia popular. Restou à família, então, acionar a justiça…
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Eduardo Cabral 11/08/2022 0

Cerimônia de Posse dos(a) Defensores(as) Públicos(as) de Santa Catarina

Na última sexta-feria (29), ocorreu a Cerimônia de Posse dos(a) Defensores(as) Públicos(as) aprovados no III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de Santa Catarina. Tomaram posse, Larissa Thielle Arcaro, Pedro Luporini Ferreira, Leonel Paraguassu Pereira Correia Silva Hora de Andrade, Heleno Jose Nabuco Santos, Monique Azevedo Bastos de Oliveira, Lorena…
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Eduardo Cabral 01/08/2022 0

Reunião para discutir a realização de ações de enfrentamento à violência contra a população LGBTI+

O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública (NUDEM) promoveu reunião para discutir a realização de ações de enfrentamento à violência contra a população LGBTI+ nos serviços de assistência à população em situação de rua de Florianópolis, notadamente na Passarela da Cidadania. A demanda surgiu das próprias usuárias e usuários…
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Eduardo Cabral 28/07/2022 0

Visita a Defensoria Pública do Maranhão

Na última semana, o Defensor Público André Borges Braga e o Gerente de TI da DPE-SC Josiel Penteado de Andrade realizaram visita institucional à Defensoria do Estado do Maranhão Na oportunidade, viram na prática o SAJ Defensorias, sistema eletrônico para gestão completa das demandas judiciais que também possibilita a integração com o Tribunal de Justiça.…
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Eduardo Cabral 27/07/2022 0

NUDEM E CECADEP ENCERRAM CICLO DE ENCONTROS SOBRE DIREITO DAS FAMÍLIAS COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

Nessa quarta-feira, 20 de julho, realizou-se o terceiro e último Encontro de Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero, que reuniu defensoras(es), servidoras(es) e estagiárias(os) que atuam na área da família para discutir temas como a reprodução de estereótipos de gênero nos processos de família, a litigância abusiva, a designação de audiências de mediação e…
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Eduardo Cabral 21/07/2022 0

II ENCONTRO JURÍDICO E MOSTRA DE PESQUISA

O Grupo de Estudos em Direito de Família e Sucessões em Perspectiva convida a tod@s para a participação na II Encontro Jurídico e Mostra de pesquisa do GFAM/UFSC/CNPQ. O evento contemplará a palestra com o convidado especial Juliano Gonçalves da Silva, Defensor Publico na DPE/SC e Mestre em Direito pela UFSC, com a temática “”Vulnerabilidades:…
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Eduardo Cabral 14/07/2022 0