Autor: Eduardo Cabral

Evento: Aula Magna – Três Visões do Processo Penal / Blumenau

Amanhã, 31 de março (quinta-feira), às 19h00, ocorre o evento Aula Magna com o tema “Três Visões do Processo Penal” na Universidade Regional de Blumenau – FURB. São convidados do evento, o Defensor Público Arthur Herman C. Lundgren de Albuquerque, o Promotor de Justiça Odair Tramontin e o Juiz de Direito do Poder Judiciário Eduardo…
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30/03/2022 0

Defensoria Pública garante a isenção de IPTU para moradora de Florianópolis.

Atendendo a pedido da 13ª Defensoria Pública da Capital, o Tribunal de Justiça declarou a isenção de IPTU sobre um imóvel de uma moradora de Florianópolis. Dona de um terreno localizado em Área de Preservação Permanente, a assistida o emprestou, por meio de um comodato, à Oficina de Arte Comunitária de Armação do Pântano do…
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28/03/2022 0

Atuação da Defensoria Pública garante medidas de urgência para proteção de mulheres submetidas a regime análogo de escravidão em Criciúma.

A 1ª Defensoria Pública de Criciúma, titularizada pela defensora pública Otávia Marroni, em uma atuação que contou com a parceria do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da DPE (NUDEM), obteve o reconhecimento da aplicabilidade da Lei Maria da Penha para proteção de mulheres trans e travestis que foram resgatadas recentemente de…
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28/03/2022 0

Defensoria Pública, de maneira extrajudicial, em apenas 24h, corrige erro na antiga certidão de casamento com divórcio averbado do assistido que o impedia de formalizar nova relação afetiva.

A Defensoria Pública, por meio de sua atuação extrajudicial, conseguiu corrigir erro no nome do assistido em certidão de casamento com divórcio averbado, sem precisar propor ação na Justiça. O defensor público titular da 22ª Defensoria Pública da Capital, Juliano Gonçalves da Silva, utilizando da sua prerrogativa de requisição, no último dia 24.03.2022 (quinta-feira), oficiou…
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28/03/2022 0

Defensoria Pública: qualidade técnica que gera resultado

Atuação da Defensoria Pública de Santa Catarina nos tribunais superiores gera uma economia de *mais de R$ 24 milhões ao Estado e reduz 1138 anos de penas aplicadas em desacordo com a Lei. POUCOS QUE FAZEM MUITO No último ano, a DPESC foi responsável pela impetração de 2.283 habeas corpus do total de 4.521 impetrados…
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25/03/2022 0

Intervenção da Defensoria Pública em Itajaí garante realização de cirurgia de alta complexidade no Hospital Regional de São José para tratar aneurisma de assistido

A 7ª Defensoria Pública de Itajaí, por meio do defensor público Fernando André Pinto de Oliveira Filho, ajuizou ação para garantir a realização de cirurgia de Correção Endovascular de Aneurisma/Dissecção da Aorta Abdominal Com Endoprótese Fenestrada para tratamento de Aneurisma de Aorta Abdominal Pararrenal. O assistido apresenta idade avançada e risco iminente de morte com…
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24/03/2022 0