Autor: Eduardo Cabral

Atuação da Defensoria Pública em Criciúma garante, em tutela de urgência, o bloqueio de valores decorrentes de golpe sofrido em site para a compra de produto que não foi entregue

Após adquirir um console de videogame no dia 22 de outubro de 2021, a autora teve sua compra cancelada pelo vendedor sem motivo aparente. Primeiro a autora pagou uma grande quantia inicial por boleto e três dias depois o anunciante solicitou mais dinheiro por conta da “taxação” que o produto tinha recebido, informando que iria…
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14/03/2022 0

Atuação da Defensoria Pública de Tubarão garante medida liminar para que o Município faça a manutenção de estrada que apresentava risco aos moradores.

Moradores do Bairro Fabio Silva, do município de Tubarão/SC, procuraram a assistência da Defensoria Pública local tendo em vista a ausência de resposta da Prefeitura Municipal ao apelo de que se realizasse a manutenção/conserto da pavimentação na Rua Paulo Antunes dos Santos. A vistoria realizada no local constatou que a rua não estava devidamente pavimentada…
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09/03/2022 0

Atuação da defensoria pública impede o despejo de dezenas de pessoas em condição de vulnerabilidade em Criciúma

Por meio de ação no Tribunal de Justiça que solicitava a reintegração de posse em terreno localizado em área pública, o município de Criciúma desejava despejar população carente que vivia na área do loteamento Belvedere. O pedido do município ao juiz foi suspenso graças a intervenção da Defensoria Pública de Santa Catarina, que dentre os…
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09/03/2022 0

Apenado do Presídio Santa Augusta conquista na justiça direito à cirurgia para retirada de bolsa de colostomia

J.L.S aguardava desde 2019 intervenção cirúrgica para retirada de bolsa de colostomia em decorrência de traumatismo de cólon por ferimento por arma de fogo. Em razão de estar segregado, o limitado atendimento na saúde no interior do Presídio impediu que fosse atendida a demanda do reeducando, fato que motivou a Defensoria ingressar com pedido de…
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02/03/2022 0
meupaitemnome

Defensoria Pública realiza campanha “Meu pai tem nome”

DPE/SC irá participar do mutirão nacional de reconhecimento de paternidade. Em Santa Catarina, estarão abertas as inscrições a partir do dia 02 de março. Com o foco em ampliar a atuação em solução extrajudicial de conflitos, levando essa assistência jurídica integral e gratuita a ainda mais pessoas, a Defensoria Pública estará mobilizada nacionalmente, no dia…
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23/02/2022 0