Autor: Eduardo Cabral

Município de Tubarão decreta estado de emergência.

O município de Tubarão decretou estado de emergência nesta quarta feira (4) devido as chuvas intensas que atingem a cidade , assim como outras regiões do estado. Os atendimentos presenciais na Defensoria Pública de Tubarão estão suspensos e a defesa civil já está monitorando a situação e pede aos moradores que permaneçam em casa.


04/05/2022 0

Defensoria Pública consegue impedir na Justiça que 100 famílias fossem despejadas de suas moradias temporárias.

A ocupação nasceu em setembro de 2021 quando moradores da cidade de Florianópolis, que reivindicam o direito à moradia digna, ocuparam imóvel público do Estado, o qual estaria abandonado há anos. Tão logo ocorreu a ocupação, a Defensora Pública Ana Paula Fischer visitou o local e, a partir de então, o NUHAB passou a acompanhar…
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29/04/2022 0

SISTEMA DE AGENDAMENTO ONLINE COMPARTILHADO

Defensorias Públicas de Santa Catarina e Paraná assinam termo de cooperação para compartilhamento de conhecimentos e transferência de tecnologias, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum. Segundo o Defensor Público-Geral do Estado, Renan Soares de Souza, a cooperação entre as instituições, cujas estruturais são muito semelhantes, tem como objetivo fortalecer o…
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28/04/2022 0

Defensor Público-Geral, Renan Soares de Souza, realizou agenda na ALESC, na última terça-feira, 26.

O Defensor Público-Geral, Renan Soares de Souza, realizou agenda na Alesc, na última terça-feira. Na ocasião, foram apresentados e debatidos com Os Deputados Julio Garcia, Coronel Mocellin e José Milton Scheffer projetos voltados à expansão dos serviços prestados pela DPE, a partir da criação de mais cargos de Defensor(a) Público(a) e da criação da Política…
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27/04/2022 0

Prefeitura de Florianópolis, Defensoria Pública e Ministério Público avançam sobre Plano Diretor

Em reunião realizada no dia 25 de abril, a Prefeitura de Florianópolis, a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o Município assumiu o compromisso de garantir a participação popular na revisão do Plano Diretor de Florianópolis. Em dezembro do ano passado, o Município de…
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26/04/2022 0

Visita institucional ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência de Florianópolis (CREMV)

Na tarde de hoje, 25 de abril de 2022, a coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública (NUDEM), Anne Teive Auras, esteve em visita institucional ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência de Florianópolis (CREMV). A defensora e a equipe do CREMV, liderada…
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25/04/2022 0