Autor: Eduardo Cabral

Defensoria Pública garante o retorno do fornecimento de água para morador de Florianópolis.

Atendendo a pedido da 13ª Defensoria Pública da Capital, o Juízo da 4ª Vara Cível de Florianópolis determinou o restabelecimento imediato do fornecimento de água a um morador do bairro Tapera de Florianópolis. O Assistido teve o serviço interrompido por ter deixado de pagar sua fatura de água de outubro de 2021, cujo valor, muito…
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20/04/2022 0

Defensor Público Geral realiza visita à reitor da UFSC

O Defensor Público Geral, Renan Soares de Souza e a Defensora Pública, coordenadora do Núcleo de Habitação e Urbanismo e Direito Agrário (NUHAB), Ana Paula Fischer, reuniram-se ontem, dia 19/04, com o reitor da UFSC Ubaldo Cesar Balthazar, e o os professores do curso de Arquitetura e Urbanismo Samuel Steiner e Lino Peres a fim de…
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20/04/2022 0

DEFENSORIA PÚBLICA: A GUARDIÃ DOS VULNERÁVEIS

Defensoria Pública é habilitada como custos vulnerabilis para a defesa dos direitos fundamentais em ação coletiva que busca impedir novas ligações de energia elétrica em Florianópolis. Tribunal de Justiça de Santa Catarina determina a habilitação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis em ação civil púbica após pedido da defensora pública Ana Paula Fischer, Coordenadora do…
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18/04/2022 0

Defensor Público-Geral do Estado, participa da solenidade de posse do novo Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina

Hoje (13/04), o Defensor Público-Geral do Estado, Renan Soares de Souza, participou da solenidade de posse do novo Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina. O Procurador de Justiça Fábio Strecker Schmitt foi eleito com 55 votos válidos. O Corregedor-Geral terá a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell como Subcorregedora-Geral. Em nome da DPE/SC,…
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13/04/2022 0

Cuidados com a Família

Por meio de atuação do Núcleo Recursal da Defensoria Pública, o STJ determinou que um reeducando de 70 anos fique em prisão domiciliar para cuidados especiais da esposa, idosa, portadora de diversas debilidades que se submeterá a cirurgia e não possui outros familiares para prestar os devidos cuidados. O defensor público Thiago Burlani Neves destacou…
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12/04/2022 0

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: VOCÊ SABE O QUE É?

Um grupo de acadêmicas da Univali, sob a coordenação da professora Dirajaia Esse Pruner e em parceria com o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública (NUDEM), elaborou material gráfico informativo sobre a violência obstétrica, forma de violência que, segundo pesquisa de 2010, acomete uma em cada quatro mulheres em…
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07/04/2022 0