O Defensor Público-Geral, Renan Soares de Souza, realizou agenda na Alesc, na última terça-feira. Na ocasião, foram apresentados e debatidos com Os Deputados Julio Garcia, Coronel Mocellin e José Milton Scheffer projetos voltados à expansão dos serviços prestados pela DPE, a partir da criação de mais cargos de Defensor(a) Público(a) e da criação da Política…
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Em reunião realizada no dia 25 de abril, a Prefeitura de Florianópolis, a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o Município assumiu o compromisso de garantir a participação popular na revisão do Plano Diretor de Florianópolis. Em dezembro do ano passado, o Município de…
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Na tarde de hoje, 25 de abril de 2022, a coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública (NUDEM), Anne Teive Auras, esteve em visita institucional ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência de Florianópolis (CREMV). A defensora e a equipe do CREMV, liderada…
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Atendendo a pedido da 13ª Defensoria Pública da Capital, o Juízo da 4ª Vara Cível de Florianópolis determinou o restabelecimento imediato do fornecimento de água a um morador do bairro Tapera de Florianópolis. O Assistido teve o serviço interrompido por ter deixado de pagar sua fatura de água de outubro de 2021, cujo valor, muito…
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O Defensor Público Geral, Renan Soares de Souza e a Defensora Pública, coordenadora do Núcleo de Habitação e Urbanismo e Direito Agrário (NUHAB), Ana Paula Fischer, reuniram-se ontem, dia 19/04, com o reitor da UFSC Ubaldo Cesar Balthazar, e o os professores do curso de Arquitetura e Urbanismo Samuel Steiner e Lino Peres a fim de…
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Defensoria Pública é habilitada como custos vulnerabilis para a defesa dos direitos fundamentais em ação coletiva que busca impedir novas ligações de energia elétrica em Florianópolis. Tribunal de Justiça de Santa Catarina determina a habilitação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis em ação civil púbica após pedido da defensora pública Ana Paula Fischer, Coordenadora do…
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