Autor: Eduardo Cabral

Defensor Público-Geral do Estado, participa da solenidade de posse do novo Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina

Hoje (13/04), o Defensor Público-Geral do Estado, Renan Soares de Souza, participou da solenidade de posse do novo Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina. O Procurador de Justiça Fábio Strecker Schmitt foi eleito com 55 votos válidos. O Corregedor-Geral terá a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell como Subcorregedora-Geral. Em nome da DPE/SC,…
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13/04/2022 0

Cuidados com a Família

Por meio de atuação do Núcleo Recursal da Defensoria Pública, o STJ determinou que um reeducando de 70 anos fique em prisão domiciliar para cuidados especiais da esposa, idosa, portadora de diversas debilidades que se submeterá a cirurgia e não possui outros familiares para prestar os devidos cuidados. O defensor público Thiago Burlani Neves destacou…
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12/04/2022 0

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: VOCÊ SABE O QUE É?

Um grupo de acadêmicas da Univali, sob a coordenação da professora Dirajaia Esse Pruner e em parceria com o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública (NUDEM), elaborou material gráfico informativo sobre a violência obstétrica, forma de violência que, segundo pesquisa de 2010, acomete uma em cada quatro mulheres em…
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07/04/2022 0

Atuação da Defensoria Pública em Joinville consegue, em recurso, anulação de diversos autos de infrações de trânsito enviados para endereço errado da assistida.

Em 2014, ao renovar sua CNH, a autora informou seu endereço atualizado. Em 2015, ao solicitar alteração do nome perante o órgão de trânsito, a autora mais uma vez confirmou seu endereço atualizado. Todavia, em 2018 e 2019, a autora foi autuada por diversas infrações de trânsito e por equívoco do órgão de trânsito réu,…
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04/04/2022 0

Conexão ND: delegada e defensora pública falam sobre violência contra a mulher

Na última sexta feira, 01/04, o Conexão ND debateu sobre assédio sexual e a violência contra a mulher. A jornalista Márcia Dutra convidou duas especialistas de peso para comentar o assunto por um olhar jurídico. Participaram da conversa a defensora pública do Estado, Anne Teive Auras e a delegada Patrícia Zimmermann D’Ávila. Confira a entrevista…
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04/04/2022 0

Capacitação virtual sobre a atuação da Defesa nas ações possessórias

O NUHAB e o CECADEP da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina promoveram a capacitação virtual sobre a atuação da Defesa nas ações possessórias, realizada no dia 29.03 (terça-feira). A capacitação contou com cerca de 60 pessoas, público interno e externo. O objetivo era oferecer uma compreensão mais aprofundada sobre as possíveis teses de…
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01/04/2022 0