Autor: Eduardo Cabral

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: VOCÊ SABE O QUE É?

Um grupo de acadêmicas da Univali, sob a coordenação da professora Dirajaia Esse Pruner e em parceria com o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública (NUDEM), elaborou material gráfico informativo sobre a violência obstétrica, forma de violência que, segundo pesquisa de 2010, acomete uma em cada quatro mulheres em…
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07/04/2022 0

Atuação da Defensoria Pública em Joinville consegue, em recurso, anulação de diversos autos de infrações de trânsito enviados para endereço errado da assistida.

Em 2014, ao renovar sua CNH, a autora informou seu endereço atualizado. Em 2015, ao solicitar alteração do nome perante o órgão de trânsito, a autora mais uma vez confirmou seu endereço atualizado. Todavia, em 2018 e 2019, a autora foi autuada por diversas infrações de trânsito e por equívoco do órgão de trânsito réu,…
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04/04/2022 0

Conexão ND: delegada e defensora pública falam sobre violência contra a mulher

Na última sexta feira, 01/04, o Conexão ND debateu sobre assédio sexual e a violência contra a mulher. A jornalista Márcia Dutra convidou duas especialistas de peso para comentar o assunto por um olhar jurídico. Participaram da conversa a defensora pública do Estado, Anne Teive Auras e a delegada Patrícia Zimmermann D’Ávila. Confira a entrevista…
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04/04/2022 0

Capacitação virtual sobre a atuação da Defesa nas ações possessórias

O NUHAB e o CECADEP da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina promoveram a capacitação virtual sobre a atuação da Defesa nas ações possessórias, realizada no dia 29.03 (terça-feira). A capacitação contou com cerca de 60 pessoas, público interno e externo. O objetivo era oferecer uma compreensão mais aprofundada sobre as possíveis teses de…
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01/04/2022 0

Após atuação da Defensoria Pública de Concórdia, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina trancou investigação contra uma mãe de duas crianças supostamente envolvida em furto de comida (macarrão, extrato de tomate e óleo de soja) e meias infantis.

Nessa quinta-feira (30/03), após atuação da Defensoria Pública em Concórdia, Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou o trancamento de investigação em curso contra mãe de duas crianças em tenra idade supostamente envolvida na subtração de três pacotes de extrato de tomate, três pacotes de massa de macarrão, um frasco de óleo de soja e…
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31/03/2022 0

Atuação da Defensoria Pública de Itajaí garante fornecimento de energia elétrica para família após provar com imagens de satélite que a residência pertencia a área urbana consolidada do Município.

Decisão da 2ª Turma de Recursos de Florianópolis confirmou sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí, que determinou à CELESC o fornecimento de energia elétrica à residência de uma família assistida pela Defensoria Pública. O caso envolveu a atuação da 4ª Defensoria Pública de Itajaí, por meio do defensor público Tiago de Oliveira…
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31/03/2022 0