Notícias

Administradora da Passarela da Cidadania acolhe recomendação do NUCIDH e adota fluxo de procedimento para combate à violência contra população em situação de rua

O Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos – NUCIDH, da Defensoria Pública de Santa Catarina, enviou recomendação ao Núcleo de Recuperação e Reabilitação de Vidas – Nurrevi, que administra a Passarela da Cidadania, espaço na Passarela do Samba Nego Quirido onde estão alojadas cerca de 200 pessoas em situação de rua em…
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Defensoria emite nota técnica sobre projeto de lei que isenta imigrantes das taxas de tradução juramentada em Santa Catarina

O NUCIDH – Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos, da Defensoria Pública de Santa Catarina, emitiu nota técnica pedindo a aprovação do Projeto de Lei Estadual 211/2020 que isenta imigrante e refugiados em situação de vulnerabilidade e em condição de hipossuficiência econômica das taxas de tradução juramentada em Santa Catarina. Aprovado na…
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Defensoria Pública acompanha denúncia de violação a direitos de mãe que foi afastada de filha recém-nascida em maternidade da Capital

Desde a última sexta-feira, dia 30, o NUDEM – Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, da Defensoria Pública de Santa Catarina, vem acompanhando a situação da mãe que, pouco depois de dar à luz uma menina em uma maternidade da Capital, viu a criança ser acolhida pelo Conselho Tutelar, sem a possibilidade…
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O Dia Estadual da Defensoria Pública

Por Renan Soares de SouzaDefensor Público-Geral de Santa Catarina Como expressão e instrumento do regime democrático, a Defensoria Pública é uma instituição vocacionada à promoção dos direitos humanos e, também, à prestação de assistência jurídica integral e gratuita a todas as pessoas em situação de vulnerabilidade. Essa é a sua missão constitucional, que vem sendo…
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Defensor Público-Geral tem reunião na DPE de Tocantins para tratar de sistema em implantação na Defensoria de SC

O Defensor Público-Geral de Santa Catarina, Renan Soares de Souza, reuniu-se nesta sexta-feira (30) com o superintendente de defensores públicos da Defensoria Pública de Tocantins, Danilo Frasseto Michelini, e o diretor de Tecnologia de Informação da DPE-TO, Luiz Philipe Azevedo Dias, para tratar do Sistema de Solução Avançada de Atendimento (Solar).  Criado pela DPE-TO, o…
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