Notícias

Após atuação da Defensoria Pública, aposentado tem abastecimento de água normalizado e volta a pagar taxa mínima

Em setembro de 2019, após ter o fornecimento de água de sua casa cortado pela Casan, sem aviso prévio, e surpreendido com a notificação de uma dívida gigantesca de débitos pretéritos, dos quais não tinha conhecimento, o aposentado Manoel Nicanor Sabino, de 68 anos, foi aconselhado por um funcionário do centro comunitário do bairro onde…
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Secretaria Estadual de Saúde atende recomendação da Defensoria Pública e assegura o direito das gestantes a acompanhante na hora do parto

Após recomendação encaminhada, no dia 20 de outubro, pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, por meio do Grupo de Apoio àsPessoas em Vulnerabilidade (GAPV), o superintendente dos Hospitais Públicos Estaduais, Márcio Mesquita Judice, respondeu que a Secretaria Estadual de Saúde irá assegurar o direito das gestantes ao acompanhante durante o parto nas unidades…
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Defensoria ajuíza ação civil pública contra o município de Florianópolis por causa de inundações em servidão da Praia dos Ingleses

A cada chuva um pouco mais forte, os moradores da Servidão Cassiano Gregório Flor, na Praia dos Ingleses, entram em pânico. Correm a fazer barricadas com sacos de areia ou travas de madeira ao rés do chão na entrada de suas residências para tentar evitar inundações. Muitos perderam tudo o que tinham em casa, alguns…
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Defensoria Pública recomenda adoção imediata de medidas de restrição para reduzir número de casos ativos da Covid-19 na Capital

A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, por meio do GAPV – Grupo de Apoio às Pessoas em Vulnerabilidade, encaminhou recomendação (nº 15/2020) ao prefeito de Capital, Gean Loureiro, e ao secretário de Saúde de Florianópolis, Carlos Alberto Justo da Silva, para que estabeleçam imediatamente medidas de restrição mais severas a fim de reduzir…
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Tribunal de Justiça confirma prerrogativa de prazo processual em dobro em recurso da 2ª Defensoria Pública de Chapecó

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por votação unânime, conhecer recurso em sentido estrito interposto pela 2ª Defensoria Pública de Chapecó, por meio da defensora pública Michele Andressa Alves, após o não recebimento da apelação pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Chapecó.  No voto do relator, o desembargador Sidney Eloy Dalabrida entendeu…
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