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Defensoria Pública de Santa Catarina recebe Van dos Direitos para ampliar atendimento à população

O secretário nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Eduardo Melo, participou na tarde desta sexta-feira, em Forianópolis, da solenidade de entrega da Van dos Direitos à Defensoria Pública de Santa Catarina, veículo que auxiliará no atendimento jurídico às comunidades em situação de vulnerabilidade social no Estado.…
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TJ confirma sentença obtida pela Defensoria Pública de Itajaí que garantiu a menino de 11 anos o fornecimento de medicamento contra doença genética rara

Em ação ajuizada pela Defensoria Pública de Itajaí, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a sentença do juiz de 1º grau que determinou ao poder público o fornecimento do medicamento Nusinersena a uma criança de 11 anos portadora de Atrofia Muscular Espinhal (AME).  O menino foi diagnosticado com a doença genética rara que…
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Defensoria obtém liminar para que estudante colombiana possa ter a tradução juramentada de seu histórico escolar para se matricular na UFSC

Uma estudante colombiana, assistida pela 20ª Defensoria Pública da Capital, obteve liminar favorável em mandado de segurança impetrado para que lhe fosse assegurada a tradução juramentada de seu histórico escolar, do espanhol para o português, para que ela possa se matricular na Universidade Federal de Santa Catarina.  Com a exigência de tradução juramentada pela UFSC,…
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NUDEM lança cartilha sobre conscientização para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo de útero

Neste Outubro Rosa, mês da campanha de conscientização para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo de útero, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) lança uma cartilha informativa sobre o tema. Para além de informar sobre a importância de hábitos saudáveis como medida de prevenção e…
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Abertas inscrições para candidato(a)s ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública de Santa Catarina

Até o próximo dia 18 de outubro, estão abertas as inscrições para cidadãs e cidadãos que quiserem se candidatar ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública de Santa Catarina. Entidades civis que quiserem participar da eleição, com direito a voto, também devem apresentar a sua inscrição junto à Comissão Eleitoral, também até o dia 18…
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