O secretário nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Eduardo Melo, participou na tarde desta sexta-feira, em Forianópolis, da solenidade de entrega da Van dos Direitos à Defensoria Pública de Santa Catarina, veículo que auxiliará no atendimento jurídico às comunidades em situação de vulnerabilidade social no Estado.…
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Em ação ajuizada pela Defensoria Pública de Itajaí, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a sentença do juiz de 1º grau que determinou ao poder público o fornecimento do medicamento Nusinersena a uma criança de 11 anos portadora de Atrofia Muscular Espinhal (AME). O menino foi diagnosticado com a doença genética rara que…
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Uma estudante colombiana, assistida pela 20ª Defensoria Pública da Capital, obteve liminar favorável em mandado de segurança impetrado para que lhe fosse assegurada a tradução juramentada de seu histórico escolar, do espanhol para o português, para que ela possa se matricular na Universidade Federal de Santa Catarina. Com a exigência de tradução juramentada pela UFSC,…
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Neste Outubro Rosa, mês da campanha de conscientização para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo de útero, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) lança uma cartilha informativa sobre o tema. Para além de informar sobre a importância de hábitos saudáveis como medida de prevenção e…
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Até o próximo dia 18 de outubro, estão abertas as inscrições para cidadãs e cidadãos que quiserem se candidatar ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública de Santa Catarina. Entidades civis que quiserem participar da eleição, com direito a voto, também devem apresentar a sua inscrição junto à Comissão Eleitoral, também até o dia 18…
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