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Privada de liberdade em Florianópolis, mulher é solta e obtém transporte para casa após atuação da Defensoria Pública

Todos os homens com quem A. se relacionou a enganaram, incluindo o pai, que dela abusou sexualmente ao longo de oito anos e foi pai-avô de alguns de seus seis filhos, todos eles entregues para adoção por sua mãe, que a expulsou de casa quando ainda era adolescente. A mulher de 50 anos, natural de…
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Defensoria recomenda inclusão adolescentes de 12 a 17 anos no Plano Estadual de Vacinação após Anvisa liberar vacina da Pfizer para esse grupo

Na última quarta-feira, o STF determinou que o Ministério da Saúde avaliasse a necessidade de inclusão prioritária de adolescentes no Plano Nacional de Vacinação, após a Anvisa ter autorizado, no mês passado, a imunização de adolescentes de 12 a 17 anos com a vacina Comirnaty, da Pfizer, após a apresentação de estudos desenvolvidos pela empresa…
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Homem recebe indenização após ter veículo furtado em 2012, apreendido no mês seguinte e, depois, destruído pelo Judiciário sem ter sido avisado de que o carro havia sido recuperado

Assistido pela Defensoria Pública de Joinville, um homem que teve seu automóvel furtado em 2012, e que só foi comunicado que ele havia sido apreendido dois anos depois do veículo sido destruído como sucata pelo Estado, obteve decisão favorável em ação de indenização por danos materiais (recurso cível nº 0317502-57.2016.8.24.0038) pela 3ª Turma Recursal do…
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Defensoria Pública consegue suspender obstáculos à atuação de motoristas de aplicativo em São Lourenço do Oeste

Após atuação da Defensoria Pública (processo nº 5000152-18.2020.8.24.0066), o município de São Lourenço do Oeste não poderá exigir requisitos ou indeferir autorizações para que motoristas possam atuar no transporte individual de passageiros por aplicativos como Uber, 99, Cabify, Garupa, entre outros. Depois da decisão do TJSC em apelação da Defensoria Pública, o juiz da Comarca…
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Defensoria Pública garante o direito à moradia de casal que construiu residência em área urbana consolidada próxima ao Rio Tubarão

A 1ª Defensoria Pública de Tubarão, por meio da defensora pública Rafaela Duarte Fernandes, conseguiu impedir que um casal tivesse a casa demolida pela Prefeitura local. Em sua decisão, o juiz Paulo da Silva Filho, a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Tubarão, julgou procedente os pedidos formulados pela Defensoria e ordenou na sentença…
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