Notícias

Aposentado assistido pela Defensoria de Joinville consegue a devolução em dobro dos valores cobrados a mais na fatura do consumo de água

Nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020, logo depois de uma obra para substituição de lajotas em sua rua, no bairro Jardim Iririú, em Joinville, e a troca, por solicitação da empresa concessionária Águas de Joinville, do hidrômetro de sua residência, um aposentado viu a sua fatura de consumo de água pular…
Leia mais


0

Defensoria de Chapecó obtém suspensão de demolição de residência por descumprimento de lei que garante assistência técnica para habitação social

Após atuação da 7ª Defensoria Pública de Chapecó, o juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local determinou a suspensão da demolição da residência onde moram um jardineiro, sua esposa e três filhas, localizada no loteamento 25 de Julho, no bairro Efapi. No pedido de tutela antecipada, a defensora pública Micheli Andressa Alves…
Leia mais


0

Em reunião na Câmara de São José para discutir a situação da USJ, defensora diz que descredenciamento da instituição de ensino é um retrocesso social

A defensora pública Ana Paula Fischer, coordenadora do NUCIDH – Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos, da Defensoria Pública de Santa Catarina, participou na tarde de quinta-feira (30 de setembro) de reunião pública promovida pela Câmara Municipal de São José para discutir a situação do Centro Universitário de São José (USJ), cujo…
Leia mais


0

Em ação coordenada com Defensorias de outros estados, NUDEM pede habilitação como amicus curiae em ação que discute aborto legal por telessaúde

Dando continuidade à ação coordenada do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública de Santa Catarina (NUDEM) com diversas outras Defensorias Públicas do Brasil, no dia 28 de setembro foi protocolizado um pedido de habilitação das Defensorias Estaduais, na qualidade de “amicus curiae”, em ação que discute a possibilidade do…
Leia mais


0

Defensoria de Chapecó obtém decisão para que Estado e Município realizem cirurgia em mulher portadora de mioma do útero

A 7ª Defensoria Pública de Chapecó obteve decisão favorável, do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local, para que uma mulher com mioma do útero possa ter custeada, pelo Município de Chapecó e o Estado de Santa Catarina, uma cirurgia de histerectomia (retirada do útero) com anexectomia (retirada de ovários e trompas).…
Leia mais


0