Casal de mulheres procura a Defensoria para garantir o direito de registrar bebê gerado por inseminação caseira em Joinville

Casal de mulheres procura a Defensoria para garantir o direito de registrar bebê gerado por inseminação caseira em Joinville

02/06/2021 Notícias 0

Um processo movido pela 3ª Defensoria Pública de Joinville, por meio da defensora pública Juliane Schlichting, garantiu a um casal de mulheres o direito de registrar, juntas, um bebê concebido por inseminação artificial caseira. A decisão judicial inédita foi proferida pelo juiz da 2ª Vara da Família da Comarca local.

O casal de mulheres procurou a Defensoria Pública ainda durante a gestação buscando o reconhecimento da dupla maternidade. Segundo a defensora, elas optaram pela fertilização caseira em virtude de sua condição financeira.

“Elas já eram casadas e desejavam um filho. Só que uma fertilização in vitro é um procedimento que não é compatível com a renda delas. Então coletaram material genético de um terceiro, que se dispôs a doar, e realizaram a inseminação em casa”, disse Juliane Schlichting.

Em sua decisão, o juiz Luiz Carlos Cittadin da Silva ressaltou que o planejamento familiar é direito de todos, e que a ação sequer seria necessária se as mulheres tivessem recorrido a uma clínica de inseminação. O resultado da ação saiu poucos dias após o nascimento do bebê, no mês de maio.

* Com informações de Dagmara Spautz, no NSC Total