Depois de aguardar por quase dois anos na fila de espera do SUS para uma cirurgia arterial e sem perspectiva de ser atendido de imediato, um idoso de 69 anos procurou atendimento na 5ª Defensoria Pública de Criciúma, que moveu ação contra o Estado de Santa Catarina para obrigar ao fornecimento da intervenção de forma…
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O defensor público Fernando André Pinto de Oliveira Filho, da 7ª Defensoria Pública do Núcleo Regional de Itajaí, participou nesta segunda-feira (dia 18) de reunião do Conselho Municipal de Saúde (Comusa) de Itajaí que discutiu a ausência de oferta do serviço de esterilização definitiva no âmbito do município. No início de 2021, foi instaurado o…
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O juiz Otávio José Minatto, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José, reconheceu poder de requisição da Defensoria Pública de Santa Catarina ao conceder liminar ao mandado de segurança impetrado pelo Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos – NUCIDH determinando que o prefeito de São José e a superintendente…
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu no dia 30 de setembro ordem para retirar um assistido da Defensoria Pública de Santa Catarina do polo passivo de uma ação penal. O homem, residente em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, perdeu seus documentos, cujos dados foram apresentados perante a Delegacia de Polícia,…
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O Núcleo de Habitação e Urbanismo e Direito Agrário – NUHAB, da Defensoria Pública de Santa Catarina, conseguiu suspender, nesta quinta-feira (14 de outubro), a remoção de 15 famílias que ocupam uma área junto à rodovia SC-281, no bairro Sertão do Maruim, em São José, com base na Lei n. 14.216/2021, promulgada no último dia…
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