Categoria: Notícias

Defensoria consegue vaga em hotel para que casal em situação de rua com suspeita de Covid possa cumprir a quarentena

Um casal em situação de rua, com suspeita de Covid-19, procurou a Defensoria Pública da Capital, na tarde desta quarta-feira (dia 24), em busca de auxílio na tentativa de encontrar um lugar onde pudesse cumprir as medidas de isolamento. Supervisora da triagem da DPESC, a defensora Michele do Carmo Lamaison, devido à urgência da situação,…
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24/11/2021 0

Defensoria de Itajaí consegue extinguir processos de Execução Fiscal para cobrança de IPTU de assistido que nunca ocupou terreno utilizado pela balsa que faz a travessia do Rio Itajaí-Açu

No final de 2019, com o início da atuação da Defensoria Pública de Itajaí na área cível, um homem buscou auxílio do Núcleo Regional após se deparar com diversas execuções fiscais movidas pelo Município de Itajaí para cobrança de valores de IPTU de um terreno junto ao Rio Itajaí-Açu supostamente atrasados de diversos anos. No…
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24/11/2021 0

NUDEM da Defensoria Pública participa com a Van dos Direitos da abertura da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

A Defensoria Pública de Santa Catarina participou da campanha nacional 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres colocando a Van dos Direitos à disposição da população que circulou, pela manhã e tarde desta segunda-feira (22 de novembro), em frente ao Ticen (Terminal de Integração do Centro), na Capital. A coordenadora do…
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22/11/2021 0

Defensoria de Criciúma garante direito de preso se submeter a tratamento contra o câncer

Após tomar conhecimento que um preso sofria com constantes dores de cabeça que já teriam lhe provocado inclusive convulsão, a 5ª Defensoria Pública de Criciúma requisitou do estabelecimento prisional que fosse garantido o tratamento de saúde para o reeducando. Entretanto, em razão dos limitados recursos médicos no interior da unidade prisional, a Defensoria solicitou a…
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22/11/2021 0

Candidato portador de deficiência toma posse em cargo na Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa após atuação extrajudicial da Defensoria Pública

Após atuação extrajudicial por parte da 13ª Defensoria Pública da Capital, um homem com deficiência física conseguiu tomar posse no cargo de Técnico em Atividades Administrativas na Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina (SAP). Ele havia sido aprovado no concurso realizado em julho deste ano, mas não havia sido chamado ainda apesar…
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22/11/2021 0

Defensoria Pública demonstra em agravo de instrumento que contrato de locação está garantido por caução e TJSC suspende ação de despejo

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deferiu, no dia 11 de novembro, o efeito suspensivo pedido em agravo de instrumento interposto pela Defensoria Pública contra a decisão de primeiro grau que ordenava a ação de despejo de uma assistida residente em um apartamento alugado no bairro Jardim Atlântico, na Capital. No recurso, o defensor…
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22/11/2021 0