Categoria: Notícias

Comissões dos Direitos das Mulheres da ANADEP e do CONDEGE emitem notas técnicas contra PL que traz retrocessos à saúde sexual e reprodutiva das mulheres

A coordenadora do NUDEM – Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública de Santa Catarina, defensora Anne Teive Auras, participou da elaboração de duas notas técnicas divulgadas recentemente, tanto pela Comissão dos Direitos da Mulher da ANADEP – Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, quanto pela Comissão Especial de…
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A vida em suspenso: os relatos dos moradores da Praia de Naufragados

Vidraceiro e pescador, Ramatis Ferreira Florêncio, 36 anos, tem tatuada nas costas a palavra Naufragados junto com símbolos que remetem à praia isolada no extremo sul da Ilha de Santa Catarina onde ele reside desde criança. A casa onde mora com a mulher Juliana, 34 anos, e as filhas Sarah, 11, e Mariah, 2 anos,…
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Toma posse a nova defensora pública substituta Paula Canal Fávero

A defensora pública substituta Paula Canal Fávero tomou posse na tarde desta segunda-feira, 29 de março, nos quadros da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. A solenidade foi realizada no gabinete do Defensor Público-Geral, Renan Soares de Souza, que deu as boas vindas à nova defensora pública, e contou com a participação da Subdefensora…
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STJ acolhe tese da Defensoria de que desrespeito à ordem de parada de um agente de trânsito não configura crime de desobediência

Em decisão monocrática, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu a tese da Defensoria Pública de Santa Catarina, por meio do defensor público Thiago Yukio Guenka Campos, de que o desrespeito à ordem de parada de um agente de trânsito não constitui crime de desobediência, sendo tão somente uma infração administrativa…
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Defensoria Pública de Blumenau obtém salvo-conduto para que gestante e equipe médica possam interromper gravidez de feto sem chance de vida extrauterina

O defensor público Fernando Correa, em exercício na 1ª Defensoria Pública de Blumenau, impetrou habeas corpus preventivo que resultou na concessão de salvo-conduto pelo juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca local, autorizando uma mulher de 25 anos, que se encontra na 21ª semana de gestação, a interromper a gravidez porque o feto não possui…
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