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NUHAB realiza visita à Ocupação Mestre Moa, em Palhoça, após reunião com lideranças comunitárias e agentes do CRAS Caminho Novo na busca de alternativas que garantam os direitos da comunidade

O NUHAB – Núcleo de Habitação e Urbanismo e Direito Agrário, da Defensoria Pública de Santa Catarina, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (22 de julho), com agentes do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social do bairro Caminho Novo, no município de Palhoça, para articulação do serviço junto à comunidade na tentativa de que…
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Defensoria Pública garante o direito à moradia de casal que construiu residência em área urbana consolidada próxima ao Rio Tubarão

A 1ª Defensoria Pública de Tubarão, por meio da defensora pública Rafaela Duarte Fernandes, conseguiu impedir que um casal tivesse a casa demolida pela Prefeitura local. Em sua decisão, o juiz Paulo da Silva Filho, a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Tubarão, julgou procedente os pedidos formulados pela Defensoria e ordenou na sentença…
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NUDEM participa de roda de conversa na Escola do Legislativo sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres

Na tarde desta sexta-feira (9 de julho), a defensora pública Anne Teive Auras, coordenadora do NUDEM – Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, da Defensoria Pública de Santa Catarina, participou de uma roda de conversa organizada pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) sobre violência doméstica…
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NIJID participa de reunião para implantação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte em SC

A coordenadora e a subcoordenadora do NIJID – Núcleo da Infância e Juventude, Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública de Santa Catarina, defensoras públicas Sharon Simões e Mariana Macêdo, respectivamente, participaram nesta quinta-feira (29 de abril) de uma reunião, por videoconferência, para discutir a implantação, em Santa Catarina, do…
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Cartilhas

CARTILHA TEA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA ENFRENTAR PARA HUMANIZAR DEFENSORIA PÚBLICA E ALUGUEL VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR TU NÃO ESTÁS SOZINHA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E CULTURA DO ESTUPRO VIOLÊNCIA SEXUAL E ABORTO LEGAL – MEU CORPO, MINHAS REGRAS CARTINHA DIA INTERNACIONAL DA LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL CARTILHA DIA NACIONAL DO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL…
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