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Defensoria ajuíza Ação Civil Pública para garantir a manutenção das atividades do Centro Universitário de São José

A Defensoria Pública de Santa Catarina, por meio do NUCIDH – Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos, ajuizou uma Ação Civil Pública com o objetivo de garantir a manutenção das atividades do Centro Universitário de São José (USJ). No pedido de concessão de tutela provisória de urgência, requer que o Município de…
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17/12/2021 0

Primeiro dia do Mutirão das Famílias na Defensoria Pública com intensa procura por atendimentos

O primeiro dia do Mutirão das Famílias na sede da Defensoria Pública de Santa Catarina, em Florianópolis, teve intensa procura por parte da população que buscava uma solução para suas demandas. Os pedidos relacionados à pensão alimentícia, direito de visitação e regulamentação de guarda concentraram a maioria dos atendimentos realizados na tarde desta segunda-feira (6…
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06/12/2021 0

Defensoria leva a Van dos Direitos à praça do bairro Rio Vermelho para prestar atendimento e orientação jurídica gratuita à população

A Van dos Direitos da Defensoria Pública de Santa Catarina estacionou, na tarde deste sábado, ao lado da praça da avenida Red Park, no bairro Rio Vermelho, no Norte da Ilha de Santa Catarina, para prestar atendimento e orientação jurídica gratuita à população local que passeou pela feira promovida pela Fundação Cultural Franklin Cascaes, da…
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13/11/2021 0

Van dos Direitos da Defensoria Pública presta atendimento às pessoas em situação de rua no Centro de Florianópolis

Cedo na manhã desta quarta-feira (10 de novembro), o NUCIDH – Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos, da Defensoria Pública de Santa Catarina, esteve com a Van dos Direitos no Largo da Catedral de Florianópolis, ao lado da escadaria, prestando atendimento jurídico às pessoas em situação de rua. Com a Van dos…
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10/11/2021 0

NUHAB realiza visita à Ocupação Mestre Moa, em Palhoça, após reunião com lideranças comunitárias e agentes do CRAS Caminho Novo na busca de alternativas que garantam os direitos da comunidade

O NUHAB – Núcleo de Habitação e Urbanismo e Direito Agrário, da Defensoria Pública de Santa Catarina, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (22 de julho), com agentes do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social do bairro Caminho Novo, no município de Palhoça, para articulação do serviço junto à comunidade na tentativa de que…
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22/07/2021 0

Defensoria Pública garante o direito à moradia de casal que construiu residência em área urbana consolidada próxima ao Rio Tubarão

A 1ª Defensoria Pública de Tubarão, por meio da defensora pública Rafaela Duarte Fernandes, conseguiu impedir que um casal tivesse a casa demolida pela Prefeitura local. Em sua decisão, o juiz Paulo da Silva Filho, a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Tubarão, julgou procedente os pedidos formulados pela Defensoria e ordenou na sentença…
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15/07/2021 0