Defensor Público-Geral participa de debate do III Fórum Nacional do BR Cidades

Defensor Público-Geral participa de debate do III Fórum Nacional do BR Cidades

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O Defensor Público-Geral de Santa Catarina, Renan Soares de Souza, participa na tarde desta terça-feira (14 de setembro) de uma roda de conversa promovida pelo Condege – Conselho Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos-Gerais, por meio da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Sociais, sob o tema “Defensoria também é ATHIS”. O evento integra o III Fórum Nacional do BR Cidades, que está acontecendo de 12 a 19 de setembro, com a participação de estudiosos, acadêmicos, profissionais e representantes de movimentos por moradia, transporte, saneamento e reforma urbana.

A roda de conversa, que pode ser assistida no canal do Youtube do Condege, teve por objetivo a troca de experiências sobre a política de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS) e sua relação com as Defensorias Públicas dos Estados. A ATHIS é garantida pela Lei 11.888, de 2008, e consiste no direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.

Além do Defensor Público-Geral, Renan Soares de Souza, participaram do evento a defensora pública do Estado da Bahia, Bethânia Ferreira, e os defensores públicos dos estados do Espírito Santo, Vinícius Lamego de Paula, e de São Paulo, Douglas Tadashi Magami.