Defensor Público-Geral participa de reunião do Fórum Permanente de Eficiência da Gestão Tributária

Defensor Público-Geral participa de reunião do Fórum Permanente de Eficiência da Gestão Tributária

27/10/2020 Notícias 0

O Defensor Público-Geral, Renan Soares de Souza, participou na manhã desta terça-feira (27), por videoconferência, da reunião do Fórum Permanente de Eficiência da Gestão Tributária, órgão que tem por objetivo incentivar o debate crítico ao desenvolvimento de práticas administrativas de controle e planejamento extrajudicial e judicial.

Além disso, o Fórum acompanha temas em evidência voltados ao aprimoramento da gestão de processos administrativos e judiciais nas esferas municipais e estadual, e incentiva a reflexão sobre a adoção de métodos alternativos e inovadores para otimizar a prestação jurisdicional. Também são objetivos do Fórum estimular o desenvolvimento de mecanismos de gestão e governança, buscando o fortalecimento do sistema de justiça, e intensificar o permanente aperfeiçoamento do Poder Judiciário.

Segundo o Defensor Público-Geral, todas as iniciativas que objetivam a solução consensual dos conflitos, que é uma das principais funções da Defensoria Pública, e a desjudicialização devem ser incentivadas. “E na seara tributária, com maior razão ainda, considerado o expressivo volume de ações desta natureza e a taxa de congestionamento das execuções fiscais, que na justiça estadual brasileira gira em torno de 86%”, afirmou Renan Soares de Souza.