Defensoria da Capital consegue, em atuação extrajudicial, ajudar jardineiro a quitar dívida com plano odontológico cuja franquia havia sido fechada no Mato Grosso

Defensoria da Capital consegue, em atuação extrajudicial, ajudar jardineiro a quitar dívida com plano odontológico cuja franquia havia sido fechada no Mato Grosso

09/07/2021 Notícias 0

Em atuação extrajudicial, na qual não foi necessário acionar o aparato da Justiça, o que representa uma economia para a população, a Defensoria Pública de Santa Catarina conseguiu ajudar um jardineiro da Capital a quitar uma dívida que tinha pendente com uma franquia de plano odontológico do Mato Grosso que havia fechado.

No início de 2021, ao abrir um MEI e tentar realizar um empréstimo bancário, o jardineiro descobriu que seu nome tinha restrição junto ao SPC por causa de uma pendência com uma franquia da rede Odonto Excellence de Várzea Grande, município vizinho à capital mato-grossense, Cuiabá, onde residia antes de vir para Florianópolis, há alguns anos.

Ele iniciou um tratamento dentário e foi pagando as prestações, porém, ao mudar de Estado, ele deixou pendente uma dívida com o plano de seis parcelas no valor de R$ 89,72 cada, motivo pelo qual seu nome foi incluído no SPC em outubro de 2017. O jardineiro procurou, então, no dia 12 de março deste ano, a 13ª Defensoria Pública da Capital para solicitar ajuda, uma vez que não conseguiu, mesmo tendo indo pessoalmente ao SPC de Cuiabá para resolver o assunto, efetuar o pagamento da dívida porque o contrato da franquia havia sido rescindido em janeiro de 2020.

O defensor público Marcel Mangili Laurindo e a estagiária de graduação Bruna Bessi Pereira conseguiram, após várias diligências, localizar os representantes legais da extinta franquia do plano odontológico, que receberam seu crédito de R$ 493,07 em 30 de junho. O nome do jardineiro assistido foi, então, retirado do SPC sem a necessidade de um longo processo de consignação em pagamento e ele, agora, poderá tomar crédito para o seu próprio negócio.