Defensoria de Joinville questiona Prefeitura sobre fiscalização do uso de máscaras

Defensoria de Joinville questiona Prefeitura sobre fiscalização do uso de máscaras

20/04/2021 Notícias 0

O defensor público Djoni Luiz Gilgen Benedete, da 1ª Defensoria Pública de Joinville, encaminhou na segunda-feira (19 de abril) ofício à Prefeitura solicitando informações sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no município. Entre os 17 questionamentos estão a fiscalização sobre uso de máscaras, a vacinação dos idosos que se encontram reclusos no Presídio Regional, a quantidade de leitos ocupados e livres e o número de pessoas que estão aguardando leitos de UTI no município A administração pública de Joinville tem prazo de cinco dias para fornecer as respostas.

De acordo com o defensor público, é notório que a maioria dos joinvilenses não utiliza a máscara de proteção em locais de grande concentração de pessoas, principalmente no período noturno e nos finais de semana. Decreto da Prefeitura, já no início da pandemia, no ano passado, determinou a obrigatoriedade do uso da máscara em espaços públicos e espaços privados abertos ao público, além do transporte coletivo. Em caso de descumprimento, há possibilidade de multa. 

A Defensoria Pública questiona também se houve redução no número de casos ativos de Covid-19 no município desde o início do mês de abril e, com relação às medidas de flexibilização, quais são as evidências científicas utilizadas para a tomada de decisões, tendo em vista que a região Norte de Santa Catarina continua em nível gravíssimo. Ainda sobre a ocupação hospitalar, o defensor pergunta se houve alteração na capacidade de atendimento em internações e por que motivo a lista de espera por vagas de leitos não está sendo divulgada entre as informações prestadas pela Prefeitura sobre o coronavírus.