Defensoria participa do lançamento do Protocolo Interinstitucional com orientações para atendimento à mulher em situação de violência

Defensoria participa do lançamento do Protocolo Interinstitucional com orientações para atendimento à mulher em situação de violência

12/08/2021 Notícias 0

A Subcorregedora-Geral da Defensoria Pública de Santa Catarina, defensora Glenda Rose Gonçalves Chaves, e a coordenadora do NUDEM – Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulheres, defensora Anne Teive Auras, participaram na tarde desta quinta-feira (12) do lançamento do Protocolo Interinstitucional com Orientações para Escuta Humanizadora e Não Revitimizadora da Mulher em Situação de Violência.

De acordo com a Subcorregedora-Geral da DPESC, Glenda Rose Gonçalves Chaves, o protocolo é um documento de vanguarda e de suma importância para as mulheres, em especial para as mulheres do Estado de Santa Catarina. “A Defensoria Pública sente-se honrada em participar deste documento, por meio de um trabalho que envolveu uma equipe interinstitucional, numa participação ativa e democrática de todos os envolvidos, e que se deu, no âmbito da participação da Defensoria, por meio do nosso núcleo especializado NUDEM – Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, que tem como coordenadora a excelente defensora pública Anne Teive Auras, que pode contribuir com o desenvolvimento deste trabalho, uma referência para o Brasil. Saliento, ainda, a significativa correlação das diretrizes estabelecidas no presente Protocolo com a missão institucional da Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos, na garantia dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como na educação em direitos”, disse.

Para a defensora Anne Teive Auras, coordenadora do NUDEM, enquanto representante da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, foi uma honra integrar o grupo de trabalho que elaborou o Protocolo. “Nossos debates durante esses meses foram muito ricos, as perspectivas de cada instituição foram levadas em consideração na construção do documento, e acho que o produto final do nosso trabalho reflete a pluralidade e a riqueza dessa construção – um documento que não apenas orienta a atuação das operadoras e operadores do Direito nos atos processuais a partir de uma perspectiva de gênero, mas também assegura às mulheres o acesso às informações fundamentais para a compreensão dos seus direitos, bem como dos procedimentos, práticas e regras jurídicas. Um documento, em suma, que respeita a autonomia das mulheres enquanto sujeito de direitos”, afirmou.

Também participaram da reunião por videoconferência as desembargadoras Soraya Nunes Lins, Corregedora-Geral da Justiça, e Salete Silva Sommariva, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID; os procuradores de Justiça Ivens José Thives de Carvalho, Corregedor-Geral do MPSC; a procuradora de Justiça Eliana Volcato Nunes, coordenadora do Movimento MP – Mulheres; as promotoras de Justiça Fernanda Broering Dutra, representante da Corregedoria do MPSC, e Rachel Urquiza Rodrigues de Medeiros – Representante do MPSC e do Movimento MP – Mulheres –Santa Catarina; o promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, coordenador do CCR/MPSC; a juíza Janiara Maldaner Corbetta, 1ª vice-presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses; o juiz-corregedor do Núcleo V – Direitos Humanos, Rodrigo Tavares Martins; a juíza Naiara Brancher, representante da CEVID; a juíza Fernanda Pereira Nunes, representante da AMC; e a advogada Giane Brusque Bello, representante das Comissões do Direito da Vítima e de Combate à Violência Doméstica da OAB/SC.