Defensoria Pública cobra da Secretaria Estadual de Educação a entrega de merendas nas escolas que atendem a população indígena durante a pandemia

Defensoria Pública cobra da Secretaria Estadual de Educação a entrega de merendas nas escolas que atendem a população indígena durante a pandemia

08/10/2020 Notícias 0

De acordo com diversos estudos internacionais, os povos indígenas são especialmente mais vulneráveis à Covid-19, tendo em vista suas condições imunológicas, além de serem impactados por suas condições sociais e econômicas desfavoráveis.

Com base nisso, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, através do Grupo de Apoio às Pessoas em Vulnerabilidade (GAPV), encaminhou ofício à Secretaria de Estado da Educação requisitando informações sobre a entrega de merenda escolar nas escolas que atendem os povos indígenas.

De acordo com o defensor público Fernando André Pinto de Oliveira Filho, o direito à alimentação adequada está intimamente ligado à dignidade da pessoa humana e é um direito básico dos estudantes da rede básica, configurando seu fornecimento um dever do Estado. No caso da situação da população indígena, a questão se torna ainda mais sensível, pois estamos falando de povos de maior vulnerabilidade alimentar, além de serem mais suscetíveis às pandemias, por sua condições imunológicas.