Defensoria Pública contabiliza mais de 1,2 mil ações relacionadas ao direito à educação em Itajaí

Defensoria Pública contabiliza mais de 1,2 mil ações relacionadas ao direito à educação em Itajaí

08/07/2021 Notícias 0

Desde 2013, quando foi instalada, a Defensoria Pública de Itajaí contabiliza mais de 1.200 ações ajuizadas buscando tutelar o direito à educação de crianças e adolescentes no município. Em sua maioria, as ações tinham como objetivo garantir a matrícula de crianças em creches públicas, considerando que as longas filas de espera faziam com que houvesse uma demora, em muitos casos de mais de 1 (um) ano, para que começassem a frequentar Centro de Educação Infantil Municipal.

“Enquanto esperavam, além do prejuízo à sociabilização e educação das crianças, os pais ficavam impedidos de trabalhar, o que resultava em perda da renda familiar e, por vezes, até na dificuldade da família se sustentar, disse o defensor público Tiago de Oliveira Rummler, da 4ª Defensoria Pública de Itajaí

Neste período, destacaram-se também ações visando garantir a disponibilização de professor auxiliar para crianças com necessidades especiais, buscando o fornecimento de transporte escolar, além de questões coletivas, como o fornecimento de merenda escolar para os alunos da rede pública durante a suspensão das aulas pela Covid-19.

Segundo o defensor público, com o retorno das aulas, a DPESC voltou a ter grande procura por atendimentos desta natureza, especialmente com a possibilidade de atendimento remoto, seja por email ou telefone, além do presencial.