Defensoria Pública de Criciúma assegura a idoso o direito de realizar cirurgia urgente

Defensoria Pública de Criciúma assegura a idoso o direito de realizar cirurgia urgente

19/10/2021 Notícias 0

Depois de aguardar por quase dois anos na fila de espera do SUS para uma cirurgia arterial e sem perspectiva de ser atendido de imediato, um idoso de 69 anos procurou atendimento na 5ª Defensoria Pública de Criciúma, que moveu ação contra o Estado de Santa Catarina para obrigar ao fornecimento da intervenção de forma gratuita para colocação de stents (intervenção endovascular).

Acolhendo os fundamentos da ação (autos n. 5021170-05.2021.8.24.0020), o juiz da Vara da Fazenda Pública antecipou os efeitos da decisão de mérito e determinou que o poder público realize o tratamento em um prazo máximo de 10 dias. O idoso sofre de doença arterial periférica e, de acordo com os laudos médicos, necessita realizar com urgência o procedimento de reconstrução da bifurcação aorto-ilíaca, sob o risco de vir a óbito caso a cirurgia não ocorra com brevidade.

“Se o Estado não cumprir a liminar, iremos solicitar o bloqueio de valores para que o assistido execute a providência na rede privada, já que a saúde é um direito de todos e dever do Estado”, afirmou o defensor público Diego Torres.