Defensoria Pública de Joinville obtém medicamentos para tratamento de câncer para três assistidos

Defensoria Pública de Joinville obtém medicamentos para tratamento de câncer para três assistidos

20/12/2021 Notícias 0

A 1ª Defensoria Pública de Joinville, por meio do defensor público Djoni Luiz Gilgen Benedete, obteve três decisões favoráveis, entre 10 e 16 de dezembro, na 1ª e na 2ª Varas da Fazenda Pública da Comarca local, concedendo liminares aos pedidos de tutela de urgência para o fornecimento de medicamentos a três pacientes com câncer por parte do Município de Joinville e do Estado de Santa Catarina.

No primeiro caso, o paciente O.M., com câncer de cólon metastático, necessita do medicamento Panitumumabe, cujo tratamento mensal custa R$ 68.559,00. Aposentado e recebendo apenas R$ 696,00 de benefício previdenciário, ele não tinha como arcar com os custos do tratamento e procurou ajuda na Defensoria Pública de Santa Catarina. O juiz Roberto Lepper, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville, deferiu no dia 10 a liminar em favor do assistido da DPESC para que, no prazo de cinco dias, fosse fornecido o medicamento.

E no dia 16 de dezembro, o juiz Renato Luiz Carvalho Roberge, deferiu outras duas liminares em favor dos assistidos, concedendo prazo de 15 dias para o fornecimento dos medicamentos. Na primeira, o paciente L.D.O.L., que recebe R$ 1.100,00 de aposentadoria, necessita do medicamento Abiraterona (ou Enzalutamida), para o tratamento de câncer de próstata metastático, cujo custo mensal é de R$ 13.870,00. No segundo, o paciente J.Z.B., atualmente desempregado e que sofre de melanoma maligno de pele, precisa do medicamento Nivolumabe, cujo tratamento mensal custa R$ 61.600,00.