Defensoria Pública de Santa Catarina recebe Van dos Direitos para ampliar atendimento à população

Defensoria Pública de Santa Catarina recebe Van dos Direitos para ampliar atendimento à população

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O secretário nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Eduardo Melo, participou na tarde desta sexta-feira, em Forianópolis, da solenidade de entrega da Van dos Direitos à Defensoria Pública de Santa Catarina, veículo que auxiliará no atendimento jurídico às comunidades em situação de vulnerabilidade social no Estado. Adquirida por meio de emenda parlamentar da deputada federal Carmen Zanotto, que também participou do ato de entrega, a Van dos Direitos dispõe de gerador de energia, GPS, plataforma elevatória para cadeirantes, computador portátil, impressora multifuncional, bebedouro, frigobar, conjunto de mesa e quatro cadeiras.

De acordo com o Defensor Público-Geral de Santa Catarina, Renan Soares de Souza, a Van dos Direitos será utilizada em projetos de atividades itinerantes, levando o acesso à justiça mais perto da população vulnerável de Santa Catarina, inclusive nos locais onde ainda não foi instalada a Defensoria Pública. “É o primeiro equipamento que recebemos, desde a criação da Defensoria, em 2012, e esperamos que venham outros iguais a esse, faço um apelo ao secretário e à deputada, a quem agradecemos muitíssimo, em nome de todos os defensores públicos, para podermos ampliar os nossos atendimentos em todo o Estado, chegando aos locais onde estão as pessoas mais necessitadas, que muitas vezes não têm condições de se deslocar até as nossas unidades”, afirmou.

Para o secretário Nacional Adjunto de Proteção Global do MMFDH, Eduardo Melo, a Van dos Direitos vai disponibilizar o acesso à Justiça a quem precisa. “Essa parceria, com a Defensoria Pública, entrega, consolida e expressa o serviço ao bem-comum, às pessoas que mais necessitam de conhecer e acessar direitos. E isto é fazer política pública, servir para a garantia dos direitos fundamentais, saúde, educação, segurança e, sobretudo, a liberdade, a cidadania, a vida digna, a dignidade da pessoa humana em poder ser atendida por cada um dos senhores defensores e senhoras defensoras”, disse.

A deputada Carmen Zanotto lembrou que Santa Catarina foi a última unidade da federação a criar a sua Defensoria Pública estadual. “O trabalho dos nossos defensores e das nossas defensoras, para aqueles que necessitam ter acesso gratuito à Justiça, para aqueles que buscam orientação em algum processo ou para aqueles que precisam apenas de um acolhimento, precisa chegar aos municípios menos assistidos do nosso Estado. Tenho certeza de que, nestes nove anos em que a Defensoria Pública existe em Santa Catarina, todos os defensores e defensoras têm muita histórias para contar de pessoas que foram ajudadas pela instituição. E esse trabalho com certeza ganha um reforço com essa Van dos Direitos”, declarou a parlamentar.

O presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina (Adepesc), Tiago Queiroz da Costa, afirmou que, com o equipamento, a Defensoria poderá se deslocar até onde estão as pessoas mais necessitadas. “A gente sabe, na nossa experiência do dia a dia, que as pessoas sequer têm conhecimento dos serviços que a Defensoria pode oferecer a elas. Por isso é necessário que a Defensoria se aproxime dessas pessoas e busque oferecer o atendimento onde elas estão”, explicou.

Coordenadora dos núcleos especializados de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos (NUCIDH) e de Habitação e Urbanismo e Direito Agrário (NUHAB), a defensora Ana Paula Fischer destacou que, na atuação junto às comunidades mais vulneráveis, impõe-se a necessidade de sair dos gabinetes e se dirigir até os locais onde se encontra essa população que, na maioria das vezes, encara como um obstáculo ter que ir até a sede da Defensoria Pública buscar atendimento. “Com a Van dos Direitos, agora toda equipada, nós poderemos prestar um atendimento melhor e com mais conforto a essa população”, afirmou.

Ao final da solenidade, a Subdefensora Pública-Geral, Dayana Luz, entregou um presente, em nome da Defensora Pública, ao secretário Eduardo Melo e à deputada Carmen Zanotto, que também fizeram uma visita ao setor de triagem da DPESC. O defensor Tiago Queiroz da Costa fez o mesmo em nome da Adepesc. Participaram da solenidade defensoras públicas, defensores públicos e servidoras e servidores da instituição.