DEFENSORIA PÚBLICA DE SC QUER SABER COMO ESTÁ SENDO FEITO O ATENDIMENTO A FAMÍLIAS QUE SOFRERAM DESPEJO NA PANDEMIA, EM FLORIANÓPOLIS

DEFENSORIA PÚBLICA DE SC QUER SABER COMO ESTÁ SENDO FEITO O ATENDIMENTO A FAMÍLIAS QUE SOFRERAM DESPEJO NA PANDEMIA, EM FLORIANÓPOLIS

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 Publicado: 12 Agosto 2020

A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) quer saber se e como o município de Florianópolis está acolhendo famílias que foram despejadas por falta de pagamento de aluguel durante a pandemia. De acordo com a coordenadora do Grupo de Apoio às Pessoas em Vulnerabilidade (GAPV), Ana Paula Fischer, a Passarela da Cidadania não oferece condições para receber famílias com crianças, sendo necessário que o Município disponha de local apropriado para acolhê-las, tendo em vista o número crescente de despejos nos últimos meses.

O objeto deste ofício são as famílias que estão sob ameaça de despejo, ou que foram despejadas, necessitando de acolhimento provisório e auxílio para reverter a situação de vulnerabilidade trazida pelo contexto da pandemia do COVID-19

No documento encaminhado à Secretaria Municipal da Assistência Social, na semana passada, o defensor Marcelo Scherer chama atenção para o fato do Município ter recebido recursos federais para destinar recursos aos serviços socioassistenciais e questiona quais medidas foram ou serão tomadas quanto à locação de moradia temporária ou hospedagem para grupos familiares.

A coordenadora do GAPV destaca que, neste momento, a atuação é extrajudicial, em que se empreenderá esforços para resolver a questão pacificamente junto ao Município, inclusive há previsão de realização de reunião nos próximos dias entre os membros do GAPV e a Secretária Municipal da Assistência Social.

A atuação vem ao encontro de uma campanha da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), #despejozero, que alerta que mais de 13% da população está desempregada no Brasil e o déficit habitacional é superior a 7,8 milhões de moradias, por causa da pandemia.

Bianca Backes

Assessora de imprensa
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

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