Defensoria Pública defende que o cadastramento das pessoas em situação de rua em São José seja feito pela Assistência Social

Defensoria Pública defende que o cadastramento das pessoas em situação de rua em São José seja feito pela Assistência Social

25/05/2021 Notícias 0

A defensora pública Bruna Guzzatti de Barros Vieira, integrante da CTEP – Comissão Temporária para Enfrentamento da Pandemia, representou a Defensoria Pública de Santa Catarina na segunda reunião, realizada na tarde desta terça-feira (25 de maio), na Câmara de Vereadores de São José, para discutir a questão das pessoas em situação de rua no município. O encontro foi convocado após manifestações de associações de moradores e de condomínios dos bairros Kobrasol e Campinas e contou com a participação de autoridades municipais, representantes da área de segurança pública, organizações sociais, do Judiciário e dos vereadores.

De acordo com o secretário de Assistência Social de São José, Lédio Coelho, mesmo com o corte de 63% dos repasses para a área por parte do governo federal, o município vem se desdobrando para prestar atendimento às pessoas em situação de rua. Segundo ele, o Centro Pop passou a abrir no sábado recebendo, na oportunidade, 51 pessoas. No último mês, foram atendidos 337 usuários no Centro POP, sendo que 28 pessoas foram encaminhadas para comunidades terapêuticas. 

Bruna Guzzatti disse que, como expressão e instrumento do regime democrático, a Defensoria Pública é uma instituição vocacionada à promoção dos direitos humanos e, também, à prestação de assistência integral e gratuita a todas as pessoas vulneráveis, entre as quais encontram-se as pessoas em situação de rua. “Continuamos com o nosso projeto Defensoria com a Rua, onde são feitos atendimentos tanto na Casa de Apoio quanto no Centro POP, um serviço feito in loco, pois sabemos da dificuldade que esse público tem de acessar o serviço. É dado o encaminhamento conforme as demandas de cada indivíduo que procura o atendimento, se precisa retirar algum documento, algum benefício social, alguma orientação jurídica”, explicou.

Segundo ela, a Defensoria  Pública se coloca à disposição para dialogar com todas as pastas, com todos os agentes envolvidos com o tema. Bruna Guzzatti defendeu a necessidade da realização de um cadastro de todas as pessoas que se encontram em situação de rua. “Mas isso precisa ser feito pela Secretaria de Assistência Social, para identificar quem é essa população em São José, saber a idade, origem, se há vínculo familiar, se há algum problema de saúde mental, para que se possa, a partir desse cadastro, pensar num plano de ação com fluxo de atendimento uniforme e organizado, que permita olhar cada pessoa em situação de rua como um indivíduo, verificar as demandas de cada um e, a partir daí, agir”, afirmou.

Defensora pública Bruna Guzzatti sugeriu a criação de um comitê intersetorial para o acompanhamento das políticas públicas

Um dos encaminhamentos sugeridos pela Defensoria Pública já foi posto em prática esta semana pela administração municipal, conforme anunciou o vice-prefeito Michel Schlemper, o ambulatório de rua, para o atendimento das necessidades dessa população. Serviço que deverá ser ampliado com a contratação de pessoal, conforme garantiu o vice-prefeito. De acordo com o secretário Lédio Coelho, 11 pessoas foram atendidas ontem no ambulatório de rua.

A defensora também propôs a criação de oficinas para ampliação da possibilidade de vida das pessoas em situação de rua. “Tanto oficinas para drogadição e de saúde mental, quanto oficinas de criação emprego e renda, essenciais para a reinserção dessas pessoas no mercado de trabalho”, disse ela. Por último, Bruna sugeriu a criação de um comitê intersetorial que permita o acompanhamento das políticas públicas e, também, como forma de aprimorar aquilo que for sendo adotado. 

A presidenta da Câmara de Vereadores de São José, Méri Terezinha de Melo Hang, marcou uma nova reunião no dia 29 de junho para avaliar os encaminhamentos feitos pelas secretarias municipais e demais entidades que lidam com o tema.