Defensoria Pública em Itajaí ajuíza ação em favor de assistido que deseja excluir o sobrenome paterno por abandono afetivo

Defensoria Pública em Itajaí ajuíza ação em favor de assistido que deseja excluir o sobrenome paterno por abandono afetivo

13/07/2021 Notícias 0

A 7ª Defensoria Pública de Itajaí, por intermédio do defensor público Fernando André Pinto de Oliveira Filho, ajuizou ação junto à Vara da Fazenda Pública para possibilitar que um assistido retire o sobrenome paterno de seu nome. O jovem foi abandonado por seu pai, que nunca desejou qualquer contato com ele, desde sua infância até os dias atuais.

Segundo o relato do assistido, quando tinha nove anos de idade, sua mãe se viu obrigada a promover uma ação judicial de investigação de paternidade em face do genitor, dado que este se recusava a admitir a filiação. 

Mesmo após o resultado conclusivo do exame de DNA, confirmando a parentalidade, o assistido continuou a ser ostensivamente ignorado por seu genitor, situação que piorou consideravelmente com a adolescência, de forma que, há pelo menos 10 anos, não tem sequer notícias de seu pai, que nunca buscou contato por qualquer meio. 

“É por esse motivo que, ainda hoje, adulto, causa-lhe profundo constrangimento e tristeza o fato de que o seu próprio nome é rememoração diária do abandono afetivo sofrido, motivo pelo qual recorreu à Justiça a fim de que seja reconhecida situação que já existe: o fato de que não há, nem houve no passado, convivência que tornasse ambos membros de uma mesma família, de modo que motivo não há razão para que carregue o patronímico paterno” ressaltou o defensor público.