Defensoria Pública presta atendimentos a pessoas em situação de rua em ato na Praça Tancredo Neves, na Capital

Defensoria Pública presta atendimentos a pessoas em situação de rua em ato na Praça Tancredo Neves, na Capital

19/08/2021 Notícias 0

Como parte do projeto Defensoria com a Rua, a defensora pública Ana Paula Fischer, coordenadora do NUCIDH – Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivo, e o defensor público João Joffily Coutinho, titular da 4ª Defensoria Pública de São José, estiveram na manhã desta quinta-feira (19) prestando assistência jurídica e orientações à população em situação de rua reunida em ato na Praça Tancredo Neves, no Centro de Florianópolis.

O dia 19 de agosto marca o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, para lembrar o episódio que ficou conhecido como Chacina da Sé, uma série de ataques realizados contra a população de rua que se reunia na Praça da Sé, no centro de São Paulo, entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004, quando sete pessoas foram mortas e oito ficaram feridas. Neste ano, o Movimento da População de Rua organizou uma série de atividades, começando por um café da manhã, realização de oficinas, corte de cabelo, almoço e, à tarde, uma assembleia com a população de rua.

Cerca de 30 pessoas foram atendidas pela Defensoria Pública e pelos representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC, os advogados Marcos Demikoski e Betania Cassol. Entre as demandas, foi realizada orientação jurídica, consultas de processos, orientações para a obtenção de documentos, educação em direitos, ajuda em questões relativas à imigração, entre outros.

Segundo a coordenadora do NUCIDH, o objetivo do projeto Defensoria com a Rua é ampliar o acesso à Justiça da população em situação de rua por meio da orientação jurídica e educação em direitos através da permanência da Defensoria Pública em locais de maior concentração do coletivo. “Verificamos que essa população ainda não acessa integralmente os nossos serviços. Então, essa proximidade, trazer os serviços até eles, é muito importante, para que conheçam e saibam dos seus direitos, e que também passem, a partir daí, a terem autonomia de buscarem os seus direitos e os serviços da Defensoria Pública”, disse Ana Paula Fischer.

Para o defensor público João Joffily Coutinho, a população de rua tem dificuldade de acesso à Defensoria Pública, tanto na sede quanto nos seus núcleos regionais, por isso a importância da instituição estar presente nesse movimento. “Simbolicamente, o fato de se fazer presente é muito importante para dizermos que essa população pode contar com a Defensoria Pública. Hoje, a gente vê aqui que a demanda é corriqueira, do dia a dia da Defensoria, como pedidos de visitação na área da família, pensão alimentícia, informações sobre processos penais e, também, assuntos relacionados a auxílios e benefícios federais, que são aí, no caso, da Defensoria Pública da União”, explicou.