Defensoria Pública: qualidade técnica que gera resultado

Defensoria Pública: qualidade técnica que gera resultado

25/03/2022 Notícias 0

Atuação da Defensoria Pública de Santa Catarina nos tribunais superiores gera uma economia de *mais de R$ 24 milhões ao Estado e reduz 1138 anos de penas aplicadas em desacordo com a Lei.

POUCOS QUE FAZEM MUITO

No último ano, a DPESC foi responsável pela impetração de 2.283 habeas corpus do total de 4.521 impetrados neste período perante o STJ contra decisões do TJSC², o que representa 50,5% do total de impetrações. Ou seja, a DPESC, especialmente por meio de seus quatro defensores públicos do Núcleo Recursal Criminal, impetrou mais habeas corpus ao STJ do que todos os demais advogados e instituições catarinenses no ano de 2021.

50,5% do HCs no STJ por SC, em 2021, foram impetrados pela DPESC, especialmente por meio do Núcleo Recursal Criminal

PRODUTIVIDADE EM ALTA

DPESC notabiliza-se por ser a entre todas as Defensorias Públicas do país com o maior número de processos no STJ nos últimos três anos.

Considerados apenas os processos judiciais ativos no STJ, a DPESC sobe uma posição, figurando como a 4ª Defensoria com o maior número de processos judiciais em tramitação.

PROCESSOS ATIVOS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS NO STJ

ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS

É possível estimar que pela redução das penas que seriam aplicadas em desacordo com a Lei, a Defensoria Pública evitou o gasto no sistema prisional de mais de R$ 24 milhões pelo Estado de Santa Catarina.

Nos últimos dois anos, o Núcleo Recursal Criminal reduziu um total de 1138 anos, 7 meses e 7 dias da pena de pessoas pobres que foram condenadas com pena maior do que prevê a legislação.

JUSTIÇA AO ALCANCE DE TODOS

Com uma atuação harmônica entre as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos com atuação em primeiro grau e o Núcleo Recursal Criminal, a DPESC vem cumprindo seu papel de assegurar o efetivo acesso à justiça aos acusados pobres, especialmente pelo importante acesso quantitativo e qualitativo às cortes superiores.

Confira o relatório completo AQUI.

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