Defensoria Pública questiona superlotação em 13 presídios e alocação de presos em regime semiaberto na Capital

Defensoria Pública questiona superlotação em 13 presídios e alocação de presos em regime semiaberto na Capital

16/11/2020 Notícias 0

O defensor público Marcelo Scherer da Silva, da 21ª Defensoria Pública da Capital, encaminhou ofício ao diretor da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Vladecir Souza dos Santos, pedindo informações a respeito da superlotação identificada em 13 presídios catarinenses. Scherer da Silva também questiona a existência de alguma causa excepcional que autorize que presos em regime semiaberto estejam alocados nas unidades prisionais destinadas a presos provisórios.

No ofício, o defensor público lembra a denúncia, recebida em 2019, dando conta de que o Presídio Masculino de Florianópolis estaria interditado por decisão judicial e, mesmo assim, continuaria a receber presos, superando a lotação máxima permitida, e que, além dos presos provisórios, abrigaria presos do regime semiaberto e presos com condenação definitiva.

Segundo Marcelo Scherer da Silva, foi feita uma análise do Relatório Padrão disponibilizado no InfoPen e não foi verificada superlotação, atualmente, no Presídio Masculino de Florianópolis. Porém, constatou-se que, de fato, o local abriga presos em regime semiaberto. 

Outro ponto que chamou a atenção no relatório foi a superlotação dos presídios de Biguaçu (65,86% acima da capacidade), Joinville (80,72% acima da capacidade), Mafra (87,22% acima da capacidade), Itajaí (58,19% acima da capacidade), Xanxerê (53,85% acima da capacidade), Rio do Sul (69,33% acima da capacidade), nos presídios Masculinos de Tubarão (55,93% acima da capacidade), de Lages (52,91% acima da capacidade) e Regional de Joaçaba (52,12% acima da capacidade), nas UPAs (Unidades Prisionais Avançadas) de Canoinhas (67,89% acima da capacidade), Brusque (64,77% acima da capacidade) e Videira (55,96% acima da capacidade) e no Presídio de Tijucas, com a capacidade superada em 140,15%, motivando o questionamento da Defensoria Pública também em relação a essas unidades prisionais.

A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa tem o prazo de 20 (vinte dias) para responder à requisição.