DEFENSORIA PÚBLICA RECOMENDA QUE REDE MUNICIPAL DE ENSINO SÓ RETOME AS AULAS APÓS ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE

DEFENSORIA PÚBLICA RECOMENDA QUE REDE MUNICIPAL DE ENSINO SÓ RETOME AS AULAS APÓS ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE

03/06/2020 Notícias 0

 Publicado: 03 Junho 2020

A Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE-SC) recomendou à prefeitura de Joinville que não retomasse as aulas na rede municipal de ensino sem, antes, realizar e apresentar um plano detalhado de reabertura, baseado em estudos técnicos e critérios objetivos, assegurando a integridade e a saúde das crianças, dos seus familiares, professores e comunidade escolar.

A defensora pública Larissa Leite Gazzaneo, que integra o Grupo de Apoio às Pessoas em Vulnerabilidade (GAPV), criado pela DPE-SC para atuar em questões ligadas à pandemia, explica que recentes declarações do prefeito Udo Döhler sobre um provável retorno imediato das aulas presenciais nos centros de educação infantil, na semana passada, motivaram o pedido da Defensoria, na sexta-feira (29). O decreto do Governo do Estado desta segunda-feira (1) libera este retorno, inicialmente, apenas a partir do dia 2 de agosto, o que permite um espaço de tempo para a realização deste estudo de viabilidade. Ainda assim, a defensora entende que é necessário cautela.

Ela destaca que Joinville está entre as seis cidades com mais infectados pela COVID-19 no Estado e teve 24 óbitos causados pela doença até a última segunda-feira. Em Santa Catarina, mais de 200 crianças de 0 a 9 anos já foram confirmadas com COVID-192.
“Uma série de fatores faz com que olhemos para os envolvidos em um provável retorno às aulas em meio a uma pandemia. Entre elas está a chegada das baixas temperaturas, que implica em um aumento do número de casos de gripes, alergias respiratórias, bronquites e pneumonia, principalmente dentre as crianças, o que representa incremento do fator de risco para o novo coronavírus”, exemplifica a defensora.

O defensor público-geral, João Joffily Coutinho, reafirma o papel da DPE-SC na proteção dos direitos fundamentais das pessoas vulneráveis, conceito que compreende não apenas os hipossuficientes econômicos, mas também aqueles que se encontram em vulnerabilidade social, abrangendo seus direitos individuais e coletivos. “Em tempos de crise sanitária e econômica, a tendência é que a demanda pela Defensoria Pública só aumente”, avalia Joffily.

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