DEFENSORIA PÚBLICA RECOMENDA QUE REDE MUNICIPAL DE ENSINO SÓ RETOME AS AULAS APÓS ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE
Publicado: 03 Junho 2020
A Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE-SC) recomendou à prefeitura de Joinville que não retomasse as aulas na rede municipal de ensino sem, antes, realizar e apresentar um plano detalhado de reabertura, baseado em estudos técnicos e critérios objetivos, assegurando a integridade e a saúde das crianças, dos seus familiares, professores e comunidade escolar.
A defensora pública Larissa Leite Gazzaneo, que integra o Grupo de Apoio às Pessoas em Vulnerabilidade (GAPV), criado pela DPE-SC para atuar em questões ligadas à pandemia, explica que recentes declarações do prefeito Udo Döhler sobre um provável retorno imediato das aulas presenciais nos centros de educação infantil, na semana passada, motivaram o pedido da Defensoria, na sexta-feira (29). O decreto do Governo do Estado desta segunda-feira (1) libera este retorno, inicialmente, apenas a partir do dia 2 de agosto, o que permite um espaço de tempo para a realização deste estudo de viabilidade. Ainda assim, a defensora entende que é necessário cautela.
Ela destaca que Joinville está entre as seis cidades com mais infectados pela COVID-19 no Estado e teve 24 óbitos causados pela doença até a última segunda-feira. Em Santa Catarina, mais de 200 crianças de 0 a 9 anos já foram confirmadas com COVID-192.
“Uma série de fatores faz com que olhemos para os envolvidos em um provável retorno às aulas em meio a uma pandemia. Entre elas está a chegada das baixas temperaturas, que implica em um aumento do número de casos de gripes, alergias respiratórias, bronquites e pneumonia, principalmente dentre as crianças, o que representa incremento do fator de risco para o novo coronavírus”, exemplifica a defensora.
O defensor público-geral, João Joffily Coutinho, reafirma o papel da DPE-SC na proteção dos direitos fundamentais das pessoas vulneráveis, conceito que compreende não apenas os hipossuficientes econômicos, mas também aqueles que se encontram em vulnerabilidade social, abrangendo seus direitos individuais e coletivos. “Em tempos de crise sanitária e econômica, a tendência é que a demanda pela Defensoria Pública só aumente”, avalia Joffily.
