DEPOIS DE TER DÍVIDA EXECUTADA, ASSISTIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA RECEBE R$ 10 MIL DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

DEPOIS DE TER DÍVIDA EXECUTADA, ASSISTIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA RECEBE R$ 10 MIL DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

27/05/2020 Notícias 0

Publicado: 27 Mai 2020

Em Itajaí, um morador recebeu R$ 10 mil de indenização por danos morais, depois de ficar mais de um ano respondendo a um processo de execução de uma dívida que ele já havia pago. O defensor público Fernando André Pinto de Oliveira Filho conta que o cidadão procurou a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina depois de ser obrigado a se apresentar à Justiça diversas vezes e enfrentar um protesto no cartório de títulos.

Tudo começou quando o assistido contraiu um empréstimo para comprar um eletrodoméstico em uma loja da cidade. O cliente deixou de pagar algumas parcelas e teve a dívida executada. Porém, ao ser informado da ação, ele procurou o estabelecimento e pagou a conta integralmente. Ainda assim, os advogados seguiram atuando no processo, inclusive pedindo penhora de seus bens e bloqueio judicial de suas contas bancárias. Sempre que ia até a loja para buscar informações, o cliente era comunicado de que o processo seria extinto em breve, o que nunca ocorreu. A Defensoria Pública pediu, então, a extinção do processo, o que foi acolhido pelo Poder Judiciário.

Também foi ajuizada uma ação buscando indenização por danos morais, pela situação enfrentada pelo assistido. Antes mesmo do julgamento da ação, os advogados da loja entraram em contato com a Defensoria para realização de um acordo judicial, o que garantiu ao assistido o pagamento de R$ 10 mil.

O defensor público responsável destacou a rapidez da resolução do processo: “Casos como esse podem levar anos tramitando na Justiça. Mas nessa questão, desde a primeira visita do assistido ao núcleo da DPE-SC em Itajaí até a conclusão, se passaram menos de seis meses”, comemorou.

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