DIREITOS HUMANOS

A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina tem como objetivo institucional, dentre outros, a proteção da dignidade da pessoa humana, além da prevalência e efetividade dos Direitos Humanos. Assim, a Instituição promove, por seus agentes e pelo Grupo de Apoio à Pessoas em Vulnerabilidade (GAPV), ações e atividades relativas à proteção dos Direitos Humanos, envolvendo especialmente a preservação e reparação dos direitos de grupos sociais vulneráveis e de pessoas vítimas de tortura, discriminação ou qualquer outra forma de opressão ou violência.

Alguns exemplos:

Atendimento às demandas da população em situação de rua;

Demandas relacionadas aos direitos coletivos;

Ações relacionadas às ilegalidades em concursos públicos;

Demanda relacionada à direitos coletivos de servidores públicos

Ações relacionadas à população LGBT;

Demandas relacionadas à discriminações por cor, religião; gênero, etc;

Demandas relacionadas ao direito de educação;

Demandas relacionadas aos portadores de necessidades especiais;

Demandas relacionadas a ausência, precariedade ou descontinuidade de serviços públicos essenciais;

Acompanhamento de denúncias de ofensa a direitos humanos;