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Defensoria Pública de Santa Catarina participa do programa Defensoria Sem Fronteiras no Ceará

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Entre os dias 04 e 14 de junho, a Defensora Pública Caroline Kohler Teixeira, participou, no Ceará, da primeira etapa do programa de Combate à Superpopulação no Sistema Prisional - Defensoria Sem Fronteiras (DSF) - força-tarefa de atuação no sistema prisional brasileiro, fruto de uma parceria do Condege (Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais) e o Ministério da Segurança Pública, o qual arca com os valores das passagens e diárias.

Neste período, a Defensora Pública Caroline verificou que no sistema de execução penal do Ceará não há um controle adequado das penas pelos órgãos de execução penal, os alvarás de soltura demoram dias para serem cumpridos porque os gestores das unidades não têm a informação atualizada se o liberado estaria preso em outro processo, as audiências de custódia acontecem dias depois, são raros os pedidos de saída temporária, muita burocracia para concessão de trabalho externo, poucas remições de pena, pessoas presas em tempo superior a pena que deveriam cumprir e processos de réus presos que demoram para ser julgados.

Durante a sua atuação, a Defensora analisou 220 processos de 77 pessoas presas, protocolando 50 (cinquenta) petições, várias delas com mais de um pedido.

A participação da Defensora Pública Caroline na DSF é de grande relevância para Defensoria Pública de Santa Catarina porque propicia que ela aperfeiçoe a experiência na organização de mutirões de processos na execução penal, bem como para que ela atualize as estratégias de atuação para replicá-las e utilizá-las nas forças a serem organizadas para Santa Catarina, sob a sua coordenação, no segundo semestre de 2018.  

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