Com a aprovação de um termo de cooperação entre todas as Defensorias Públicas do país encerrou nessa sexta, dia 23, em Goiânia,  a XXXII Reunião Ordinária do Condege.  

O documento, assinado pelos defensores públicos-gerais de 21 estados da Federação e Distrito Federal, prevê o apoio entre essas instituições para demandas administrativas e de atividade-fim. Foram debatidas mais de 15 pautas na ocasião.

O Subdefensor Público-Geral, João Joffily Coutinho, representou a Defensoria Pública de Santa Catarina nesse evento.  

Com esse acordo firmado, defensores públicos que necessitam realizar diligências ou outras atividades em outros estados possam contar com o apoio local para a realização do trabalho. Também foi aprovada a realização do IV Seminário de Comunicação da Defensoria Pública em Goiânia. O evento está previsto para o mês de novembro.

Outro ponto acordado na reunião foi a produção de notas técnicas acerca da atuação conjunta da Defensoria Pública como amicus curiae no Superior Tribunal de Justiça e sobre a atribuição dos núcleos especializados da infância e da fazenda pública, em relação ao atendimento para proposição de ações de saúde envolvendo menores de idade contra ente público.

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) também apresentou algumas pautas durante o evento, entre elas a prévia do Mapa da Defensoria, que além da atuação dos defensores públicos é retratada a força de trabalho e a atuação interdisciplinar, a realização do Conadep, entre outros.

No encerramento, o defensor público-geral de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior, agradeceu a participação de todos os presentes. "A Defensoria Pública do Estado de Goiás está de portas abertas e coração gigantemente aberto para receber vocês no estado de Goiás", destacou.

A próxima reunião do Condege será realizada no dia 24 de setembro, em Brasília.

Valquiria Guimarães

Assessoria de Comunicação 

Defensoria Pública de Santa Catarina 

Com Informações e fotos Dicom/DPE-GO

 

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