A Defensoria Pública de Santa Catarina, através do defensor público Fernando André Pinto de Oliveira Filho, da 7ª Defensoria Pública do Núcleo Regional de Itajaí, realizou atendimento de pais de uma criança recém nascida, que havia sido registrada com equívoco na grafia de seu nome. Como ele explicou, o equívoco foi cometido por um dos pais no momento de fazer a confecção da Certidão de Nascimento no Cartório de Registro Civil.

A 7ª Defensoria Pública do Núcleo Regional de Itajaí realizou pedido extrajudicial ao Ofício de Registros Civis, que foi acolhido, e nova certidão foi confeccionada e elaborada gratuitamente.

O defensor público responsável pelo caso, Fernando Oliveira, salientou que a promoção prioritária de soluções extrajudiciais é uma das funções institucionais da Defensoria Pública, e que essa modalidade de composição de conflitos permite a resolução das questões de uma maneira mais rápida e eficaz. 

 

Valquiria Guimarães

Assessoria de Comunicação

Defensoria Pública de Santa Catarina

 

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