Números revelam o que já foi constatado pela sociedade catarinense e pela própria Defensoria Pública de Santa Catarina: Mais de 65% dos seus atendimentos são da área cível e da família. Os atendimentos na área cível, por exemplo, contabilizaram 87.215 mil casos em 2018. E o total de atos praticados, que são na realidade os atendimentos, as petições, as audiências, as conciliações, da Instituição ultrapassaram a 364 mil em 2018. Essas informações constam no relatório de Estatística e Produtividade, dos meses de janeiro a dezembro de 2018, elaborado pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado. Esses relatórios de estatística e produtividade de todos os Defensores Públicos estão disponíveis na página oficial da Instituição no endereço http://www.defensoria.sc.def.br . No ano de 2017, foram 298 mil atos praticados.

Essa evolução constante de aumento de demanda dentro da Instituição foi o resultado efetivo da ampliação das atribuições dos defensores e defensoras. Fato que aconteceu em 2016 quando a administração da Defensoria Pública de Santa Catarina passou a ser gerenciada por Defensores de carreira. “ Desde então foram promovidos estudos e aprovadas normas para expandir, de forma organizada, as áreas de atuação da Defensoria Pública   visando assim assistir aquele cidadão que não tem condições de pagar pelo acesso à Justiça”, observa a Defensora Pública-Geral, Ana Carolina Dihl Cavalin. Ela explica que com o mesmo número de Defensores Públicos Titulares desde de 2015, ou seja 100, a Defensoria Pública mais que triplicou as suas atribuições institucionais. Para entender, a Instituição passou a atender de 46, em 2015, para 161 unidades jurisdicionais em todo o Estado.    

“ Vale destacar que esse processo de expansão iniciou em Joinville. Atualmente são 60 atendimentos diários no núcleo de Joinville. E mais da metade das demandas são da área da família”, afirmou.

Cada vez mais presente -

As ações de maior solicitação foram de pensão alimentícia, que chegaram a mais de duas mil, correspondendo a maior demanda da área cível. A procura é grande quando o assunto é divórcios, 1.172 mil casos apenas em 2018.

Na área da Infância e Juventude, o ano fechou com um total de 13.454 mil atendimentos.   O que chama a atenção foram os pedidos na área de educação, que totalizaram 489 ações, geralmente a busca é por vagas em creches. Ações na saúde também são relevantes, cerca de 1.132 mil.

A Defensoria Pública de Santa Catarina está cada vez mais presente na vida dos catarinenses. Na capital, por exemplo, cerca de 100 pessoas lotam, de segunda a quinta, o andar térreo da Defensoria Pública de Santa Catarina, na Avenida Othon Gama D´Eça, 622, no Centro. 

O entra e sai de gente em busca de assistência jurídica gratuita é cada vez maior.

Basta circular pelo térreo da Defensoria, na sala de triagem, para constatar essa realidade.   Hoje a Defensoria Pública de Santa Catarina está implantada em 24 comarcas do Estado e conta com 115 defensoras e defensores públicos nomeados.  Santa Catarina é o terceiro estado com maior déficit de defensores e defensoras no país.  

Esse dado é da Associação Nacional dos Defensores Públicos ( ANADEP), que fez uma radiografia da situação da Instituição em todo o país.

No top cinco dos Estados com a pior situação, Santa Catarina só fica atrás do Paraná, que lidera, e de Goiás, segundo colocado nesse mapa. Hoje o país tem um déficit de seis mil defensores.

 

 

 

Valquiria Guimarães

Assessora de Comunicação Defensoria Pública de Santa Catarina

 

 

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