InstagramFacebookTwitter

A partir do desta segunda-feira (16), a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) limita os atendimentos a casos urgentes, ou seja, demandas que envolvam risco: à vida, à liberdade e à saúde dos cidadãos.

A medida foi tomada para minimizar as possibilidades de contágio do novo coronavírus, declarado pandemia mundial pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O atendimento a demandas consideradas urgentes será realizado prioritariamente à distância. O acesso ao atendimento remoto para estes casos estará disponível no site da DPE-SC a partir desta terça-feira.

Os prazos processuais também estão suspensos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) até o dia 31 de março.