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O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais publicou nota, nesta quarta-feira, manifestando apoio às medidas de prevenção à COVID-19 adotadas pelos governos estaduais, com ênfase no isolamento social.


Assinado pelo presidente do Cogede, José Fabrício Silva de Lima, o documento destaca que as defensorias públicas estaduais são instrumentos da democracia e que atuam na defesa dos direitos dos grupos mais vulneráveis da sociedade.


Confira a nota na íntegra:

 

NOTA PÚBLICA 


Apoio às medidas de contenção de transmissão do COVID-19 adotadas pelos governos estaduais. 

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais vem manifestar apoio às medidas de contenção de transmissão do COVID-19 adotadas pelos governos estaduais em consonância às recomendações da Organização Mundial da Saúde-OMS e aos cuidados necessários para conter a pandemia, em especial o isolamento social. 


As Defensorias Públicas estaduais são expressão e instrumento de democracia e atuam na promoção do acesso à justiça e dos direitos humanos, atendendo aos grupos mais vulneráveis da sociedade, que nesse momento serão os que mais padecerão pela violação de seus direitos. 


Assim, se coloca no sentido de buscar a união de esforços entre as instituições democraticamente concebidas para, com responsabilidade, minimizar os transtornos e mazelas que se anunciam pelo avanço da pandemia no território nacional. 


Fiquem em casa! 


Brasília/DF, 25 de março de 2020.

 

JOSÉ FABRÍCIO SILVA DE LIMA 
Presidente do CONDEGE