JORNALISTA ANDERSON SILVA, NSC TOTAL, DESTACOU A FORÇA TAREFA DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA QUE VAI ANALISAR 340 PROCESSO DE PESSOAS PRESAS EM SEGUNDA INSTÂNCIA

JORNALISTA ANDERSON SILVA, NSC TOTAL, DESTACOU A FORÇA TAREFA DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA QUE VAI ANALISAR 340 PROCESSO DE PESSOAS PRESAS EM SEGUNDA INSTÂNCIA

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Publicado: 20 Novembro 2019

Uma força-tarefa iniciada pela Defensoria Pública de Santa Catarina, nesta terça-feira (19), vai analisar 340 processos de pessoas presas sem condenação transitada em julgada. O movimento ocorre por conta do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prisões em segunda instância. Segundo a Corte, o início de cumprimento da pena deve ocorrer após a terceira instância. Leia a matéria completa …

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