JUSTIÇA GARANTE DIREITO A ALIMENTOS GRAVÍDICOS A GESTANTE EM RIO DO SUL

JUSTIÇA GARANTE DIREITO A ALIMENTOS GRAVÍDICOS A GESTANTE EM RIO DO SUL

24/04/2020 Notícias 0

Publicado: 24 Abril 2020

Uma petição encaminhada à Justiça pela Defensoria Pública Estadual em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, garantiu a uma gestante o direito de receber do seu ex-noivo uma pensão de alimentos gravídicos. O benefício é concedido a mulheres grávidas para auxiliá-las com as despesas durante a espera do bebê. Todo o atendimento foi feito por meio do whatsapp, desde o contato inicial.

O defensor público André Borges Braga explica que, no Núcleo da DPE-SC em Rio do Sul, o whatsapp tem sido testado e dado bons resultados. Nesse caso específico, a assistida tinha destreza com a ferramenta e isso facilitou o atendimento.

O processo envolvendo a gestante foi encaminhado e solucionado em poucos dias pelo caráter de urgência e porque ela providenciou toda a documentação solicitada e encaminhou fotos, logo que passou pela triagem. A assistida entrou em contato com a DPE-SC pela primeira vez no dia 16 de abril (quinta-feira) e o deferimento do juiz determinando ao suposto pai o pagamento de valor equivalente a 40% do salário mínimo à autora foi expedido na segunda-feira (20).

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