Ministério da Saúde inclui gestantes e puérperas no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19

Ministério da Saúde inclui gestantes e puérperas no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19

27/04/2021 Notícias 0

Nesta segunda-feira, dia 26, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 467/2021, que traz orientações para as próximas etapas da vacinação contra a Covid-19 no Brasil. Atendendo às recomendações de entidades médicas e de instituições como a Defensoria Pública, o documento inclui as mulheres gestantes e puérperas entre os grupos prioritários para a vacinação.

Em um primeiro momento (fase 1) serão vacinadas as gestantes e puérperas com comorbidade, independente da idade, conjuntamente com pessoas com síndrome de down, doença renal crônica em diálise, pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos e pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa BPC de 55 a 59 anos. Em um segundo momento (fase 2), serão vacinadas gestantes e puérperas independentemente de condições pré-existentes, assim como outras pessoas com comorbidades e com deficiência permanente cadastradas no BPC.

“A nota técnica do Ministério da Saúde representa um avanço no sentido da garantia do direito à saúde e à vida das mulheres brasileiras, uma vez que a condição de gestante e puérpera aumenta os riscos de agravamento da infecção por Covid-19 e, inclusive, de morte. A vacinação é fundamental para conter os elevados índices de mortalidade materna que temos verificado no Brasil nos últimos meses”, explica a coordenadora do NUDEM – Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, defensora Anne Teive Auras.  

Nos meses de fevereiro e março, o NUDEM, em conjunto com as Defensorias Públicas de outros 19 estados, expediu dois ofícios ao Ministério da Saúde questionando os motivos da não inclusão de gestantes e puérperas do grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização, uma vez que essas mulheres compõem grupo de risco. Em abril, a Comissão dos Direitos da Mulher do CONDEGE publicou nota técnica favorável aos projetos de lei que, em trâmite no Congresso Nacional, incluem as gestantes e lactantes no grupo prioritário para vacinação.

Nos documentos, as Defensoras Públicas enfatizam que o Brasil apresenta índices preocupantes de mortalidade materna por Covid-19, além de fazerem menção às recomendações de entidades médicas como a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, a Sociedade Brasileira de Pediatria e a Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras.