NIJID e CTEP recomendam reserva de doses de vacinas para a população carcerária idosa e com deficiência

NIJID e CTEP recomendam reserva de doses de vacinas para a população carcerária idosa e com deficiência

06/04/2021 Notícias 0

A coordenadora e a subcoordenadora do NIJID – Núcleo da Infância e Juventude, Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência da Defensoria Pública de Santa Catarina, defensoras públicas Sharon Simões e Mariana Macêdo, respectivamente, em conjunto com o defensor público Matheus Arthur Waskow, membro da Comissão Temporária de Enfrentamento à Pandemia – CTEP, expediram nesta terça-feira (dia 6) uma recomendação ao governo do Estado de SC e à Secretaria Estadual de Saúde para que reservem a quantidade necessária de doses para a imunização da população carcerária idosa e com deficiência que ainda não foi vacinada.

“As pessoas ao serem presas não perdem seus direitos, de tal modo que não se pode ignorar os idosos e pessoas com deficiência do sistema carcerário, especialmente por estarem expostos à possibilidade maior de transmissão do vírus em virtude da inexistência de meios de manutenção das medidas de segurança necessárias no momento, como distância social e utilização de EPIs”, destacaram no documento as defensoras e o defensor. 

De acordo com a recomendação, cujas medidas devem ser adotadas num prazo de 10 dias, a vacinação da população idosa e com deficiência privada de liberdade é responsabilidade do Estado.